Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

Hipermercado Extra é condenado por furto em veículo no estacionamento.

A legitimidade de parte é questão afeta às condições da ação.

Mandado de Segurança. Indeferimento do Pedido de Matrícula

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.

TST quer volta da taxa de contribuição sindical para todos os trabalhadores

Norma atual prevê desconto apenas para quem é filiado a sindicato, ministro vai pedir mudança para abranger todos os trabalhadores

Fé, Ciência, Democracia

Religiosidade. A Religiosidade coere perfeitamente com uma concepção democrática de vida e de sociedade

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

Ação de cobrança. Vereador. Legitimidade do município para responder aos termos da ação. Renúncia à parte de subsídio.

IPI mais civilizado anima indústria automotiva e faz média diária de vendas ser a melhor do ano

Por Marcos Gonzalez.

Justiça revalida questões do Enem que vazaram

Liminar foi cassada. Anulação só fica mantida para alunos de colégio no Ceará

Laboratório deverá indenizar paciente por causar dependência

A 5ª Câmara Cível do TJRS determinou que a Servier do Brasil Ltda. pague indenização de R$ 40 mil por danos morais além das despesas médicas a paciente que usou o medicamento Survector.

ANA diz que irrigação reduz necessidade de desmatamento

Encontre os Charlatões 2 – A Saga Continua

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Mandado de Segurança. OAB. Candidato deficiente físico. Local de prova inadequado. Realização de nova prova de segunda etapa. Possibilidade.

(paraplégico) e que necessita de condições especiais para a realização do certame.

Talonário de cheque roubado. Cártulas utilizadas. Insuficiência das medidas adotadas pelo Banco. Cadastro negativo. Responsabilidade objetiva do Banco.

Reclamação. Crimes de estupro. Sentença condenatória.

Extinção da punibilidade.

Os desafios da reforma do ensino médio serão tema de debate no Instituto dos Advogados

Instituto, Sydney Limeira Sanches, e da comissão organizadora, Miro Teixeira.

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

Paciente não tem direito a apelar em liberdade

Réu que permaneceu preso durante toda a instrução criminal em decorrência de flagrante ou de prisão preventiva não tem direito de apelar em liberdade, considerando que a manutenção da sua prisão incide em efeitos da condenação