Mulher mantém domínio de imóvel mesmo tendo 50% dele

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração

Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral

Plano de saúde terá de pagar indenização e tratamento a cliente

Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior

Dona de casa recebe seguro de motorista não habilitado

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

Fuga da prisão pode ser considerada crime

O Projeto de Lei 7139/06, do deputado Moroni Torgan (PFL-CE), tipifica o crime de evasão da prisão e estabelece como pena a reclusão de dois a oito anos, além de multa.

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

Resolução nº 189, de 25/01/06.

Acresce alínea "c" ao inciso I do art. 2º da Resolução nº 68/98, alterado pela Resolução 184, de 21 de outubro de 2005.

Competência criminal. Inquérito. Parlamentar.

Contrato de cartão de crédito. Revisional. Mandato. Encargos. Juros. Limitação constitucional.