Acusado de atropelar frentista em Ribeirão Preto vai a júri popular

Ele teria invadido um posto de combustíveis com seu carro, arrancando a bomba de abastecimento e

Justiça determina que Unimed mantenha tratamento de paciente com câncer

Os autos não demonstram se A.M.R. continua com o tratamento até os dias atuais, mas a última apelação interposta pela Unimed, em 2005, não logrou êxito.

Imprudência gera condenação por homicídio culposo

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação por homicídio

Complexidade da causa enseja manutenção de prisão

Habeas corpus não comporta dilação probatória nem exame acurado de provas, somente em casos em que

Estado recorre mas terá que pagar adicional de insalubridade

De acordo com o laudo, o servidor tem acesso a vários setores insalubres, como centro obstétrico

DAER deverá indenizar empresa de transporte por despesa extra com pagamento de pedágio

Mantida conversão de vencimentos de servidora para URV com correção de 11,98%

Servidora ganha direito de receber vencimentos atrasados

Uma servidora pública do município de São Miguel ganhou o direito de receber os salários atrasados

Aprovada licença-paternidade de cinco dias para pai adotante

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (10) a concessão

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto qualificado. Concurso de agentes. Continuidade delitiva. Absolvição. Impossibilidade.

Liminar de busca e apreensão de documentos é cassada

Suspensão é válida até que as empresas apresentem impugnação sobre contestação do réu

Empresa de ônibus é responsabilizada por acidente

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

Emissora de TV deve indenizar homem acusado de crime que não cometeu

Reparação fixada em R$ 100 mil. 

Negado HC de mulher flagrada com maconha em Alcaçuz

De acordo com a decisão, há indícios de que a acusada também ajudou a disseminar o tráfico de drogas em presídio

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma

Faculdades de Direito estão virando currais eleitorais

IA acelera rotinas e redefine a prática jurídica no Brasil

Pesquisa aponta que mais da metade dos profissionais do Direito já utiliza inteligência artificial, enquanto especialistas defendem equilíbrio entre tecnologia e atuação humana