Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 12:05
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas do OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:35
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 20:23
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2005 - 02:00
A Multa nas Cobranças de Cotas Condominiais

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2004 - 01:00
Direito Civil. Seguro. Acidente de Trânsito.

Embriaguez. Agravamento do risco.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2004 - 01:00
Direito Civil. Responsabilidade Civil. Extravio de Bagagens e Atraso de Vôo Internacional.

Dano moral. Inaplicabilidade da limitação tarifada.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Agosto de 2002 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
A reincidência no sistema jurídico brasileiro

Yvana Savedra de Andrade Barreiros, Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA), Especialista em Língua Portuguesa (PUCPR), Graduada em Direito (UP), Graduada em Comunicação Social - Jornalismo (PUCPR).
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00
-
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 03 de Dezembro de 2024 - 18:48
XXII CODEJE Rio promove encontro nacional de Escolas Judiciárias Eleitorais no Rio de Janeiro
Entre os dias 4 e 6 de dezembro, o Rio de Janeiro será palco do XXII Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE)
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 12:53
Ex-prefeito de Tamandaré (PE) e esposa, do caso do menino Miguel, são condenados por danos morais coletivos
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, patrimonialismo e racismo estrutural foram temas tratados no julgamento.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 22 de Junho de 2023 - 13:01
As controvérsias sobre a inelegibilidade de Bolsonaro no TSE

Por Marcelo Aith.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Abril de 2023 - 16:07
Parecer Jurídico de Direito do Trabalho
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Junho de 2022 - 13:09
Acusado de duas tentativas de homicídio qualificado é condenado a 10 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Home