TST decide conflito entre normas coletivas

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

Bebidas alcoólicas não podem ser vendidas em embalagem pet

O juiz julgou improcedente o pedido feito pela Abrabe que pretendia liberar a venda de bebidas alcoólicas em embalagens pet, sem a restrição da Lei que veda essa prática

Contribuição assistencial não pode ser cobrada de não sindicalizados

TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG

STF nega liminar que contestava recomposição em vencimentos de magistrados

Desacato. Art. 331 do CP. Ofensa à funcionário público no exercício do cargo. Ausência de alegações preliminares. Oitiva de testemunhas. Revelia.

O Ministério Público Federal aviou denúncia em desfavor de IVAN SÉRGIO FELONIUK, dando-o como incurso no art. 331 do Estatuto Repressivo. A exordial foi acolhida em 09 de junho de 2004 (fl. 77-8).

OAB Nacional quer tornar obrigatória presença de advogado nos Juizados

Operação 274: OAB garante acesso a inquérito e a clientes

OAB reprova advogado que assedia famílias de vítimas

As bodas de cristal da lei que disciplina a ação de inconstitucionalidade

Finalmente, bem ou mal, ela debutou...

Recurso patronal. Prescrição bienal. Expurgos inflacionários.

Seguro. Embriaguez. Sinistro. Ausência de demonstração da relação de causa e efeito. Exclusão da cobertura impossibilidade.

Ação de indenização. Danos morais contrato telefonia móvel celular.

Cancelamento indevido do plano de telefonia sem pedido do responsável.

Contribuição confederativa. Descontos.

Cláusula normativa.

Juiz decide que voto de qualidade privilegia clubes de futebol

Juiz rejeitou recurso da Chapa da esperança contra ato da Federação por entender que não houve ilegalidade de conduta da ré

Contribuição confederativa. Descontos. Cláusula normativa.

A imposição desses descontos aos empregados não filiados ao sindicato, por meio de cláusula normativa, fere o direito à livre associação e sindicalização, ensejando a devolução dos respectivos valores ao trabalhador.

Comunicado- Caso Banco Rural

Nota de esclarecimento a respeito de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no caso Banco Rural

TRT-SP julga não abusiva greve na construção civil de Santos

Mantida venda de bebidas em rodovias na região de Foz do Iguaçu (PR).

Liminar permite comércio em estabelecimentos localizados no perímetro urbano de quatro cidades.