Sustentação oral após voto do relator afronta o devido processo legal

OAB do Maranhão denuncia pratica de tortura de coronel da PM

Turma Recursal dos JEFs da 3ª Região devide valor de honorários de sucumbência

Juiz afasta de júri advogada suspeita de fraudar exame da OAB

OAB potiguar registra 35,92% de êxito em Exame de Ordem

Justiça condena preso por matar padre pedófilo dentro da prisão

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

OAB entra com ação pedindo transferência urgente de Beira-Mar

Busato considera precedente perigoso HC de Maluf

Reforma do Poder Judiciário

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais

OAB-MS: valorização da advocacia interessa também ao cidadão

Abrat lembra luta contra trabalho infantil em sessão do TST

Lélio Bentes participa hoje de audiência sobre trabalho escravo

Revisão criminal. Inadmissibilidade.

Reapreciação de provas exaustivamente analisadas.

Incidente de inconstitucionalidade. Do artigo 45 da Lei nº 8.212, de 1991. Ofensa ao artigo 146, III, b, da Constituição.

Constitucional, processual civil e tributário.

Duelo de titãs[1]. Quando pai e mãe discordam sobre a vacinação de filho

Diante da vacinação infantil a ser implementada, surgem dissidências entre os pais a respeito da vacinação ou não. E, o Judiciário é convocado a decidir, em prol do melhor interesse da criança e do adolescente e, principal, na defesa do direito à vida e à saúde.

CEF é condenada a pagar “quebra de caixa” a avaliadores em Barbacena

O valor fixado é de R$ 50.000,00.

Coisa julgada. Inexistência. Reclamatória individual x transação judicial feita em ação coletiva.

Lavagem de dinheiro. Lei nº 9.613/98. Crimes antecedentes. Caracterização. Seqüestro. Restituição de coisas apreendidas. Excesso de prazo.