Entidades divulgam nota pública contra MP 258

IAB realiza webinar em homenagem ao processualista Odilon de Andrade, na próxima quinta

Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e Sergio de Andréa Ferreira

Primeira Turma assegura pensão por morte a menor que vivia sob guarda do avô

A decisão foi unânime.

Delimitada cobrança de PIS/Cofins em juros sobre capital próprio

Decisão proferida em julgamento de recuso repetitivo deve reduzir novos recursos sobre o tema no Tribunal

Casal unido recebe auxílio-moradia dobrado

A pressão vem de duas frentes.

CEF deve indenizar homem ferido por queda de placa de agência

Indenização por danos morais e estéticos, advindos de acidente ocorrido nas dependências da

45ª edição IMPRENSA NA ESPM

Eleições e mídias digitais: desafios e oportunidades.

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Excesso de prazo. Princípio da razoabilidade.

Habeas corpus. Receptação e tráfico e associação.

MPF/PE processa sócios de empresa de telecomunicações por sonegação fiscal

Segundo investigações, os acusados sonegaram aproximadamente R$ 1,3 milhão em tributos federais

Ofensas verbais não comprovadas eximem policial de pagar por danos morais

TJ negou indenização a dois irmãos que alegaram terem sido agredidos fisicamente e verbalmente por

Treinador perde jogo de goleada mas será indenizado por soco de jogador

O treinador afirmou que a agressão aconteceu sem qualquer motivo, após a partida, enquanto concedia entrevista a uma rádio local que transmitia o jogo ao vivo

Indenização de R$15 mil a filhas de pedestre atropelado em cima da faixa

Filhas de pedestre receberam indenização por danos morais.

Viação Acari é condenada por atropelamento na faixa de pedestres

A Viação Acari terá que pagar R$ 20 mil, a título de dano moral, por causa de um atropelamento na faixa de pedestres.

Contratação sem concurso público em Campos é inconstitucional

MPF processa reitor e servidores da UFRJ por improbidade administrativa

Esquema desviou mais de R$ 50 milhões de recursos públicos

Denúncia na polícia não gera dano moral

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

Foro, achados fortuitos e vazamentos: tensões processuais no Supremo

Menções a ministro em investigação reacendem debate sobre achado fortuito, foro por prerrogativa e validade das provas no processo penal