Servidora obtém no TJ direito a gratificação

desembargador Felipe Batista Cordeiro, da 3ª Câmara Cível, ponderou que a impetrante satisfaz os requisitos

STF arquiva ação ajuizada para recuperar mandato de deputado cassado

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Consumo consciente é tema do próximo webinar do Machado Meyer

Consumo consciente é tema do próximo webinar do Machado Meyer.

Novo estacionamento do STJ terá mais 20 vagas para advogados

O memorando informando a decisão foi encaminhado à Coordenadoria de Segurança Institucional do STJ.

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

Negada redução de pena a rapaz que estrangulou a namorada em Brasília

A fixação da pena-base acima do mínimo legal é perfeitamente possível quando fica provado que parte das circunstâncias judiciais é desfavorável ao condenado

TRF4 anula provas da Operação Dallas

Segundo decisão, houve erro de competência, sendo nulas as decisões do juízo criminal de Paranaguá

Senador Suassuna recorre ao STJ para anular convenção nacional do PMDB

qual busca anular decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

TRF nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro

Lélio Bentes debate o trabalho escravo na TV Câmara

TJ concede à mãe guarda de filho raptado pelo pai

Habeas corpus crime. Prisão preventiva por conveniência da instrução criminal. Decisão fundamentada em fato concreto evidenciador da necessidade da medida cautelar.

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Aprovada proposta que estabelece prazo de 180 dias para julgamento de mérito do STF, após concessão de cautelar

O prazo vale para Ação de Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ou Mandado de Segurança (MS).

Análise Jurídica: Sociedade Anônima de Capital Fechado & Fundo de Investimento Imobiliário

Por Deborah de Andrade Cunha e Toni, Anna Paula Araújo Gonçalves de Oliveira, Gabriela Ferreira

Habeas corpus liberatório. Roubo majorado. Pretendida revogação da prisão preventiva dos pacientes. Insubsistência.

Presença dos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal - Manutenção da custódia cautelar como forma de garantia da ordem pública - Circunstâncias pessoais favoráveis - Irrelevância - Alegado excesso de prazo - Circunstâncias justificativas - Pluralidade de réus - Ajuizamento de pedidos de liberdade provisória - Feito em regular tramitação -Constrangimento ilegal não caracterizado - Denegação da ordem.

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Questões de Direito Internacional

da União - Advogado da União, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em