Negada liminar a suposto líder de organização criminosa de Porto Alegre

Ele foi preso em decorrência da Operação Gangster, que investiga a célula jurídica do grupo.

Cidade Judiciária" pode chegar a 35 países que integram a OEA

CJF recomenda aos TRFs especialização de suas Turmas e apóia ampliação da composição

O Conselho da Justiça Federal recomendou aos Tribunais Regionais Federais que priorizem a especialização de suas Turmas.

Herança digital: o que acontece com os seus dados virtuais em caso de morte?

importantes, estão armazenadas em aparelhos celulares, tablets e computadores.

O cliente sempre tem razão?

Justiça goiana julga improcedente caso em que o consumidor queria o cancelamento da venda sofá sob medida após 20 dias de encomendá-lo.

Ministério Público Federal denuncia o ex-governador Sérgio Cabral pela 22ª vez

Na mesma denúncia também está Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio, acusado pelos procuradores por corrupção e lavagem de dinheiro

Filho maior tem direito a verba alimentícia

Concedida isenção de imposto a portadora de necessidades especiais

Substituição gera direito à compensação financeira

MP abre inquérito para investigar Paulo Preto

Promotor irá investigar a evolução patrimonial compatível com a renda auferida por ele durante a gestão na Dersa

Senado desarquiva PEC que estabelece inviolabilidade do direito à vida desde a concepção

O Plenário aprovou o requerimento apresentado pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE)E)e

Embargos de declaração. Inocorrência das hipóteses elencadas no artigo 535 do Estatuto Processual Civil.

Sentença que fixou o regime semi-aberto para o cumprimento da pena. Paciente recolhido sob regime fechado. Constrangimento ilegal configurado.

Negada suspensão da liminar que determina a instalação de abrigo para crianças em Pelotas

Não houve demonstração do prejuízo alegado pelo Município, uma vez que não houve nos autos demonstração cabal de violação da ordem, da saúde, da segurança ou economia públicas decorrentes do cumprimento da decisão

Migrantes venezuelanos no Peru: uma luta pela sobrevivência

Depois de uma jornada árdua, os cuidados de saúde ainda estão fora de alcance.

Municípios poderão parcelar dívidas com o INSS até 30 de junho

Medida do Governo Federal oferece até 80% de desconto sob o valor das dívidas e abrange débitos tributários com os servidores municipais.

Psicólogo receberá indenização por ter sido vítima de ofensas homofóbicas

O psicólogo afirmou que era alvo de perseguição e de piadas maldosas e vexatórias sobre sua orientação sexual

Atraso de salário não configura dano moral, decide Sexta Turma

uma empresa de Passo Fundo (RS) - Semeato S/A Indústria e Comércio - de pagar indenização por dano moral em razão de atrasos no pagamento de salários.

Terceira Turma afasta responsabilidade subsidiária de autarquia municipal

Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado pelo emprego de arma

Excesso de prazo. Audiência de Instrução