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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:48
Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior

Superior. Como é cediço, a história brasileira encontra-se pautada na utilização da mão de obra como
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Doutrina » Trânsito Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Aniversário do Código de Trânsito Brasileiro: comemorar ou não?

@hotmail.com. Caroline Machado Tavares Mendes. Assessora Acadêmica do Núcleo de Ensino Pesquisa e
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Doutrina » Trânsito Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
A criança carona

Transporte e Trânsito pela Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Londrina-PR. Caroline Machado
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 14:30
Militar denunciado por atentado ao Riocentro não responde a Comissão da Verdade
Wilson Machado estava no carro onde a bomba explodiu acidentalmente
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 10:16
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:08
A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

não apenas promovem a dignidade humana, mas também atuam na redução da exploração laboral e
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:46
A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário

efeitos da continuidade do trabalho do profissional Médico após a aposentadoria especial, como
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 09:57
A gratuidade da justiça e o novo Código de Processo Civil: análise dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça

O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto da gratuidade da justiça e o posicionamento
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 16:13
A importância dos acordos de confidencialidade em Startups
O objetivo é o resguardo da startup em tratativas com possíveis investidores, sócios ou
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Doutrina » Trânsito Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
A eficácia das resoluções emanadas pelo Contran após a entrada em vigor do Código de Trânsito Brasileiro

Transporte e Trânsito pela Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Londrina-PR. Caroline Machado
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00
A exceção de executividade em face da Lei 11.232/05

Paulo Antônio Escalante Machado. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 16:12
Oposição decide ir ao Supremo Tribunal Federal pedir que impeachment seja destravado
suspenso pelo STF, que agora analisa recursos apresentados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os chamados embargos.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:15
João Paulo Cunha reclama de Barbosa em carta aberta
militar o calou", diz trecho da carta de João Paulo Cunha
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
As políticas de segurança da informação, computação pessoal e computação corporativa da AR - Autoridade de registro de certificação digital

. Assessor jurídico da ACMINAS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MINAS. Sócio do escritório CUNHA PEREIRA
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
Mercadoria sujeita à substituição tributária
. Assessor jurídico da ACMINAS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MINAS. Sócio do escritório CUNHA PEREIRA
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Serviços contábeis e as alterações do Simples Nacional

, Assessor jurídico da ACMINAS - Associação Comercial de Minas, Sócio do escritório Cunha Pereira
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Sócio não responde pela dívida quando se retira da sociedade antes da constituição do débito tributário

, Assessor jurídico da ACMINAS - Associação Comercial de Minas, Sócio do escritório Cunha Pereira
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Prescrição intercorrente extingue execução fiscal - "caducidade do débito tributário"

, Assessor jurídico da ACMINAS - Associação Comercial DE Minas, Sócio do escritório Cunha Pereira
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 17:32
Grampo: OAB representa contra delegados, promotor e juiz do MT
Motivo: ao investigarem homicídios contra funcionários da Universidade Federal de Mato Grosso, os
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 15:13
CPI liga advogada a morte de juiz-corregedor de Presidente Prudente
assassinato do juiz-corregedor da Vara de Execuções Penais de Presidente Prudente, Antônio Machado José Dias, ocorrido no dia 14 de março de 2003.

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