Radiografia de Dom Casmurro

vezes uma justificativa para conduta de Bentinho e da maioria dos homens. Naturaliza-se a voz e a

Lei nº 11.945, de 4 de Junho de 2009

Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009

Parágrafo único. Enquadrar-se-ão nesta Lei as instituições e os processos museológicos voltados para o trabalho com o patrimônio cultural e o território visando ao desenvolvimento cultural e socioeconômico e à participação das comunidades.

Lei nº 11.119 de 25/05/05.

Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Lei nº 10.831, de 23 de Dezembro de 2003.

Decreto nº 4.011, de 13 de Novembro de 2001.

Decreto nº 3.226, de 29 de Outubro de 1999.

Miretti é nomeado membro titular do CODECON

FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 28 de agosto às 14h, com a palestra de Alexandre Agra Belmonte, ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Empresas indenizam cliente

Logo depois da compra, a moto apresentou defeito em seu sistema elétrico e a consumidora decidiu

Denúncia na polícia não gera dano moral

Direito à Audiência Pública nas matérias ambientais

O presente trabalho visa abordar suscintamente sobre a audiência pública, especialmente na área ambiental.

Da licitação

Roberta Kwiatkoski, Acadêmica de Direito da Faculdade de Direito Curitiba.

Dúvidas de empresas sobre Minirreforma Trabalhista incluída na MP nº 1.045/2021 serão respondidas quinta, 26/8, 9h30, no WFaria News em mídias sociais

Dúvidas de empresas sobre Minirreforma Trabalhista incluída na MP nº 1.045/2021 serão respondidas quinta, 26/8, 9h30, no WFaria News em mídias sociais.

Approbato coordena trabalho sobre Lei de Falências

Como agir em casos de violência doméstica dentro de condomínios residenciais

Conheça histórias reais relatadas por síndicos e saiba como proceder legalmente diante dessas situações

Trabalhadora obtém liminar que reduz jornada em 50% com salário integral para cuidar de filha com síndrome de Down

Uma auxiliar de enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) obteve concessão de tutela antecipada para trabalhar em horário especial

Falta de isonomia na aplicação de justa causa por manuseio de arma reverte penalidade

participaram da comemoração na locadora de automóveis, mas apenas sete foram dispensadas por falta grave

Camargo Corrêa deve indenizar em mais de R$ 150 mil mulher que trabalhou durante licença-maternidade

Em sentença proferida na 87ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, a juíza Paula Maria Amado de Andrade pontua que empregador que priva empregada mãe de convívio com o bebê comete ato ilícito e discriminatório, pois impõe à profissional regra que pode afetar a saúde