Negada indenização por surgimento de favela nos arredores de imóvel

Relatou que, em fevereiro de 2005, adquiriu imóvel localizado no Loteamento Porto Belo, mediante promessa de cessão de direito contratuais, de Jonas Tadeu Roratto, tendo como interveniente e anuente a requerida.

Sucessor de ex-empregado falecido deve buscar na Justiça do Trabalho a indenização por danos morais e materiais.

A companheira e os filhos de ex-empregado da Celtins (Companhia de Energia Elétrica do Estado do

TRF nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro

Advogado de Arruda reafirma que renúncia está descartada

Professora Eunice Prudente participa do II Simpósio AASP – Esperança Garcia e Luiz Gama

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MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

Valores de IR descontados indevidamente devem ser devolvidos

Servidora pública recebeu valores retroativos a 1994, resultantes da conversão do Plano Real

O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas

Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela UFSM, Bacharel em Ciências Jurídicas e

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próximos jogos do time nas dependências da Central de Polícia da Capital

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IAB realiza seminário Brasil-Japão sobre litigância, imigração e cultura jurídica, com autoridades brasileiras e japonesas e foco nas relações bilaterais

Médico é condenado por não prestar assistência satisfatória para evitar óbito do feto

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Trabalhador que buscava reverter justa causa é condenado a pagar indenização

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No documento, defesa afirmará que não houve crime de responsabilidade. Senadores devem decidir se Dilma vai ou não a julgamento final.

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

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Por Victor Missiato

Dia da Justiça

Por Gisele Leite

Histórico da Maconha[1]

Atualmente, a Lei Antidrogas proíbe em todo o território nacional o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, com exceção para aquelas plantas de uso exclusivamente ritualístico religioso e no caso de fins medicinais e científicos.

A etiologia da violência

As causas históricas e sociais da violência parecem estar relacionadas com o desenvolvimento da

Funeral da verdade

Crônica por Gisele Leite.