Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério

Aprovado projeto que permite a estados e DF explorar loterias

STJ define como crime pedofilia por e-mail

Justa causa. Desídia e insubordinação. Inexistência. Ônus do empregador.

Empregado pede adicional em grau médio e ganha o máximo

Considerações gerais sobre os crimes de roubo e extorsão

Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Concessão de serviços públicos e a parceria público-privada

Anistiado político recebe proventos sem IR e contribuição previdenciária

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

A identidade da Lei Complementar e a Lei do Simples

Hugo de Brito Machado, Professor Titular de Direito Tributário da UFC e Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários.

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

TST confirma litispendência entre ação de empregado e sindicato

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

PPS ajuíza ação para barrar aumento aos Deputados e Senadores

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Segredo de justiça não atinge partes e seus advogados

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual