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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 12:40

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos decorrentes de acidente de trânsito.

Atropelamento em rodovia em obras. Condutor do caminhão da empresa ré que atingiu o autor que trabalhava na operação "tapa buracos". Acidente que ensejou a amputação do membro inferior da vítima.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 12:10

Ação de Indenização. Vazamento de gás.

Estrutura que não oferece segurança e condições adequadas. Contribuição para o risco de acidentes dos usuários.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 12:20

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.

Absolvição em processo criminal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:40

Apelação civil. Danos morais.

Erro médico. Culpa comprovada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 11:20

Responsabilidade civil. Danos materiais e estéticos.

Vacina contaminada Infecção por micobactéria.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 11:40

Ação de indenização por danos morais.

Erro de exame laboratorial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:20

Compra e venda. Responsabilidade da construtora vendedora pelos vícios no imóvel.

Perícia que apurou a origem construtiva dos danos. Dever de repará-los bem assentado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 13:20

Medicamentos. Fornecimento pelo Estado.

Hipossuficiente e portadora de doença grave.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 11:10

Dano moral. Entrevista televisiva.

Notícias veiculadas na entrevista dada pelo réu, sem citar o nome do autor, e que continham informações objetivas e verdadeiras.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 11:20

Direito do consumidor. Ação coletiva.

Anúncio com letras minúsculas. Indução a erro.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 11:20

Indenização por danos materiais.

Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento da CEAGESP.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:40

Habeas corpus. Processual penal.

Homicídio duplamente qualificado pela torpeza da motivação e pelo emprego de meio que impossibilitou a defesa da vítima.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 10:40

Apelação. Obra musical.

Reprodução em comerciais e vinhetas. Dano Moral.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 10:10

Responsabilidade civil.

Acidente de trânsito.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 11:10

Ação civil pública. Rodeio.

Obrigação de não fazer consistente na abstenção do uso de sedém, esporas, peiteiras, laços e demais instrumentos que causem sofrimento físico.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 10:10

Acusação infundada de furto a clientes de loja de vestuário que suplantou o mero aborrecimento no caso específico.

Dano moral caracterizado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 10:20

Apelação Cível.

Ação de reparação de danos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 12:20

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Negativa de cobertura de procedimento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 11:40

Apelação.

Ofensas lançadas contra empreiteiras e concessionárias de serviços públicos em campanha eleitoral.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 11:40

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Agravo retido. Legitimidade passiva.

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 125238

Atropelamento em rodovia em obras. Condutor do caminhão da empresa ré que atingiu o autor que trabalhava na operação "tapa buracos". Acidente que ensejou a amputação do membro inferior da vítima.

Estrutura que não oferece segurança e condições adequadas. Contribuição para o risco de acidentes dos usuários.

Absolvição em processo criminal.

Erro médico. Culpa comprovada.

Vacina contaminada Infecção por micobactéria.

Erro de exame laboratorial.

Perícia que apurou a origem construtiva dos danos. Dever de repará-los bem assentado.

Hipossuficiente e portadora de doença grave.

Notícias veiculadas na entrevista dada pelo réu, sem citar o nome do autor, e que continham informações objetivas e verdadeiras.

Anúncio com letras minúsculas. Indução a erro.

Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento da CEAGESP.

Homicídio duplamente qualificado pela torpeza da motivação e pelo emprego de meio que impossibilitou a defesa da vítima.

Reprodução em comerciais e vinhetas. Dano Moral.

Acidente de trânsito.

Obrigação de não fazer consistente na abstenção do uso de sedém, esporas, peiteiras, laços e demais instrumentos que causem sofrimento físico.

Dano moral caracterizado.

Ação de reparação de danos.

Negativa de cobertura de procedimento.

Ofensas lançadas contra empreiteiras e concessionárias de serviços públicos em campanha eleitoral.

Agravo retido. Legitimidade passiva.

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