Prerrogativa de Foro e a mudança ocorrida com a Ação Penal nº 937 do STF

ocorrida com à apreciação da questão de ordem na Ação Penal 937, suscitada pelo Min. Barroso

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

Trabalhadores que sofreram ofensas raciais e homofóbicas serão indenizados

O valor da reparação foi fixado em R$ 30 mil para cada autor.

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Justiça determina redução de 50% em mensalidade de curso de medicina

Aulas presenciais e acesso à laboratório e biblioteca suspensos.

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

Público do Rio Grandes do Sul (2020); Luís Roberto Barroso (2020); Emerson de Aguiar Souza (2021

Morador que plantou árvores limitando visão da residência do vizinho terá de podá-las

Morador terá de podar árvores que constituem ?muro verde? e impedem a vista panorâmica de seu vizinho.

Seguros Unimed obtém liminar para impedir clínica de solicitar logins e senhas de segurados e pagamento de reembolsos sem desembolso

A ação foi ajuizada pela empresa de seguros em razão da prática abusiva do estabelecimento para realizar o reembolso de despesas médicas

TJSP nega habeas corpus a preso da ?Operação Alquimia?

A 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou HC a A.D.D., conhecido como Barriga, que teve a prisão decretada pela suposta prática de tráfico de entorpecentes

Mantida suspensão de quebra de sigilo de corretora

Concedida indenização material por uso indevido de imagem em rede social

Autor não receberá danos morais pois comemorou a publicação.

Advogado é seqüestrado e assassinado em Angra dos Reis

Sequestro e morte de advogado em Angra dos Reis.

Rubens Approbato assume a presidência do STJD

Sabatina de indicados para Tribunais Superiores será no dia 12 de março

Após a deliberação da CCJ, as mensagens seguirão para o Plenário do Senado

Justiça concede tutela antecipada para que aluno do Ensino Médio seja matriculado em universidade

Jovem foi aprovado no vestibular da instituição.

Justiça torna ineficazes cláusulas abusivas firmadas em contratos imobiliários

Praticas são contrárias ao CDC.

Justiça nomeia administrador para recuperação judicial da Varig

Justiça reconhece prescrição de pedido de indenização por uso de imagem de ex-jogador de futebol em game

Jogo não é vendido no Brasil há anos.

Planos de saúde devem custear testes rápidos de dengue, a fim de controlar a epidemia

Os testes já são realizados pelo Sistema Único de Saúde