TJRJ proíbe que filhos de Romário mantenham contato com o tio

Pai acusado de matar bebê é condenado a 16 anos de reclusão

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Agravo em execução. Falta grave. Posse de fone de ouvido e carregador de celular

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Intenção da Ordem é acabar com as doações de empresas para as campanhas políticas e criar um

Plenário defere extradição de ex-bancário português

OAB critica PF por barrar advogada em depoimento

A OAB defende que não cabe às autoridades policiais ou judiciais impor restrição ao direito do empresário de escolher seu defensor

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

Resolução nº 22.384, 22/08/06

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, implementar a correção do erro material, nos termos do voto do relator.

Conselho Pleno aprova ADI contra uso de depósitos judiciais

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Acusada de mandar matar fisioterapeuta tem transtorno de personalidade

Juiz determina busca e apreensão por sonegação fiscal

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Pai acusado de jogar filho pela sacada será ouvido nesta quarta-feira

Segundo o MP, o acusado pegou a criança e, afirmando que iria matá-la, jogou-a para fora do

Embargos à Execução Fiscal. Multa Ambiental

Falta de Licença Prévia e de Instalação com o agravante de contaminação da área Posto de Combustível

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Promotores de Minas Gerais e do Espírito Santo abordam a tutela do solo e projeto de recuperação de nascentes Íntegra das apresentações está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube

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Para receber indenização, segurado deve provar invalidez em perícia médica, decide STJ

No caso, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) havia julgado procedente o pedido de um servidor militar para condenar a seguradora ao pagamento de indenização no valor de R$ 358.745,08.

OAB faz ato em defesa do Imposto de Renda pelo IPCA

Presidente da entidade afirma que 8 milhões de contribuintes seriam beneficiados