Juiz reconhece continuidade delitiva de condenado

Acusado de pesca ilegal é sentenciado a um ano e seis meses de prisão em regime semiaberto

Réu, reincidente, foi encontrado com 68 peixes.

Execução Fiscal. IPVA. Extinção do processo sem julgamento do mérito

Falta de interesse de agir. Dívida de pequeno valor

Tribunal de Justiça condena CBTU por acidente em estação

A decisão é do desembargador Cláudio de Mello Tavares.

Autorizado aborto de feto com anomalia grave

O impacto dos smart contracts nas relações contratuais

Por Aron Vitor Fraiz Costa.

O que é a Política de vendas e trocas no e-commerce e benefícios

Proteja seu e-commerce em casos de trocas e devoluções, use mecanismos que se tornam proteção estratégica e reduz trocas dos clientes

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

EUA instruem promotores a aliviar acusações

EUA sempre aprovaram medidas para aumentar as penas, nunca o contrário

Hospital deverá indenizar mãe proibida de visitar filho

Danos morais foram arbitrados em R$ 6 mil.

Estado é condenado a indenizar mãe de aluno morto nas dependências de escola

Segundo a autora da ação indenizatória, no momento em que seu filho tentou saltar o paredão que dividia o pátio da quadra de esporte, a estrutura desabou sobre ele, matando-o

Pizzolato diz que não controlava recursos da Visanet

Justiça concede pedido de aposentadoria do juiz Pecy Barbosa

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

HC. Homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.

Paciente pronunciado. Decretação da prisão preventiva.

OAB cria Comissão Especial de Apoio ao Professor de Direito

Objetivo é proteger os direitos dos advogados que trabalham no ensino jurídico e defender garantias trabalhistas

Ação de indenização. Dano moral. Morte de familiar.

Falha na prestação do serviço.

Empresas são condenadas a pagar indenização milionária

Empresas rés teriam reformulado a logística da marca, substituído, inclusive o cartão de crédito da franquia por outro com a bandeira diversa

STF garante direito ao silêncio para envolvido no escândalo de corrupção no DF

Conforme explica, deve-se deferir a ele o gozo de todos os direitos garantidos aos investigados e