OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

Último juiz preso tem habeas corpus

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

TJMG autoriza mudança de nome

Um menor de Uberlândia garantiu o direito de mudar seu nome e acrescentar o sobrenome de sua bisavó materna.

Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

Clubes não têm direito à imunidade tributária

Approbato Machado discutirá direito desportivo

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Horas Extras. Reflexos.

As horas extras habitualmente prestadas refletem nas demais verbas trabalhistas e integram o cálculo da remuneração.

Tributário. Vício. Ocorrência. Compensação e índice de correção. Matéria não debatida na origem.

Julgamento "extra petita" - Reconhecimento de erro no Julgado.

Tributário. ICMS. Substituição tributária. Recolhimento a maior.

Matéria afeta ao STF.

Tributário. Denúncia espontânea. Compensação de multa cobrada indevidamente com tributos. Possibilidade.

Ação de indenização dos danos morais e materiais decorrentes da má prestação dos serviços de telefonia e de internet banda larga (ADSL)

Ação de prestação de contas. Litigância de má-fé. Repetição de indébito. Ausência de comprovação cabal de conduta maliciosa. Sentença mantida.

Principais cuidados a serem considerados na hora de vender uma empresa

Por Leonardo Cotta Pereira

Semana de quatro dias: Há implicações jurídicas para as empresas?

Por Luara Rezende.