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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 16:37
Negado HC coletivo contra suspensão da implementação do juiz de garantias
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não houve qualquer ilegalidade na concessão da medida cautelar que suspendeu a implementação da medida.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Junho de 2020 - 13:34
ADPF 690: uma análise da decisão que determinou a divulgação de dados do Covid-19

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o reestabelecimento da
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 18:00
Advogado do Instituto Royal diz que animais não são maltratados em pesquisas
Alexandre Domingos Serafim afirmou que todas as pesquisas com animais feitas hoje no instituto têm base na ordem e na legalidade
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Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Fevereiro de 2025 - 10:47
Mineração na África: desafios e oportunidades em debate internacional

Especialista analisa os principais entraves do setor durante Conferência que reuniu líderes globais para discutir sustentabilidade, investimentos e regulamentação
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:16
Caso Ana Hickmann: como as dívidas da empresa do casal podem afetar a apresentadora?

pelas dívidas de quase R$ 14 milhões em nome das empresas de Ana Hickmann e Alexandre Corrêa
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 10:45
Decisão da 4ª Turma do TRT-1 declara nulo laudo pericial feito por fisioterapeuta
O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, magistrado José Mateus Alexandre Romano
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 17:05
Condenado por tráfico de drogas questiona realização de exame criminológico
Condenado a mais de 20 anos de prisão pelo crime de tráfico de drogas, Alexandre Campos dos Santos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Empresas de telefonia são condenadas a indenizar mulher vítima de fraude

Érica Kaline Alexandre Barbosa Veloso propôs ação de reparação de danos e declaração de
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:24
DPU/MT garante direitos religiosos a candidato de concurso para professor
Alexandre Mendes de Oliveira, obteve, junto à 1ª Vara Federal de Cuiabá, liminar em mandado de segurança em favor de G.B.P.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 17:16
Negado mais um pedido de habeas corpus ao casal Nardoni
Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, acusados de assassinar Isabella
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:01
TJ volta a negar habeas-corpus contra Lei Seca
, impetrado em favor do advogado Máximo Vinícius Ramos e de Cláudio Mesquita, Alexandre José Batista, Edzamar Wesley Borges e Issy Quinan Júnior.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 10:03
STF arquiva pedidos de habeas corpus em defesa de Fernandinho Beira-Mar e de seu filho
Habeas Corpus (HC 95222 e 95228) feitos em defesa de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e seu filho Felipe Alexandre da Costa.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 10:15
Defesa busca soltar casal. Promotor critica o pedido.
Os advogados de defesa de Alexandre Nardoni e de sua mulher, Anna Carolina Jatobá, pretendem
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
A gestão de contratos fundamentada no art. 67 da Lei de Licitações e contratos administrativos

Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE, com cinco anos de experiência em Licitações, Convênios e Gestão de Contratos Administrativos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Alimentos civis. Acidente automobilístico.

Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo administrador de empresas MARCOS SALLES
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 11:55
Como evitar aumento da fila do INSS ocasionado pela "Revisão da Vida Toda"

está na proposta do Ministro Alexandre de Moraes que, em agosto, votou para modular os efeitos da revisão.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 16:30
Ministro anula condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico do acusado na fase de inquérito
Ao conceder habeas corpus, o ministro Alexandre de Moraes determina ainda a soltura do acusado e
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 10:45
CIPA irregular não pode prejudicar empregado
A declaração do desembargador do TRT10ª Região Alexandre Nery de Oliveira garantiu o retorno ao
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 13:40
Pato pagará pensão de R$ 130 mil por mês à artista com quem esteve casado por oito meses
Alexandre Pato, além do mesmo percentual em todos os ganhos que ele tenha a partir de agora.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 14:06
Dono de jornal acusado de extorção recebe liberdade provisória
21/5/10, recebeu hoje (27/5) liberdade provisória decretada pelo juiz federal Alexandre Sormani, da 1ª Vara Federal em Marília/SP.

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