Home- busca: Alexandre-Augusto-Arcaro-e-Carlos-Eduardo-Jorge-Bernardini
Ordenar por:
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
Sincretismo processual e dois de seus efeitos
Carlos Eduardo da Fonseca Passos, Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:50
Rito do crime de tóxicos: os laudos previstos nesta lei
Traçamos de maneira crítica e em apertada síntese as características que os laudos provisório
-
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:11
Reforma tributária torna ainda mais caótica vida dos médicos
Médicos deverão lidar com o aumento na alíquota do imposto. Contabilidade especializada na área médica pode ajudar no período de transição
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 14:37
Depois de mais de 4 anos STF ainda analisa pontos da Reforma Trabalhista de 2017
Artigo elaborado pelo advogado Carlos Eduardo Santos Cardoso Derenne, especialista em Direito Trabalhista.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Maio de 2015 - 11:40
Recurso Extraordinário 593.727/STF: vitórias do poder de investigação do Ministério Público e das prerrogativas da Advocacia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomando o julgamento do Recurso Extraordinário nº 593.727, ao acertadamente reconhecer o poder de investigar do Ministério Público, também estabeleceu suas limitações frente ao texto da Constituição Federal de 1988.
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Transformações e Perfil Atual das Viagens de Auto no Centro Expandido da Cidade de São Paulo
Carlos Eduardo de Paiva Cardoso. Engenheiro Eletrônico e Mestre em Transportes pela Escola
-
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 13:17
Isenção Tributária sobre automóveis para pessoas com limitações, necessidades especiais e doenças graves
pretensão é fazer uma análise de como é o processo e quais são os requisitos necessários para que o grupo
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:36
Conheça as 10 fraudes mais comuns que ocorrem nas empresas
O texto mostra os 10 principais tipos de fraudes que ocorrem nas empresas e os caminhos para combatê-los.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 15:15
O Protocolo de Quioto (final) Florestas Energéticas
As plantações florestais industriais voltadas para a produção de energia
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 15:08
Protocolo de Quioto ( I )
Mudanças climáticas tem ganhado mais e mais espaço dentro da sociedade
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 17:24
Após violação na Receita, Banco do Brasil confirma acessos a dados bancários de Eduardo Jorge
Suspeitas sobre o uso da estrutura do banco para a coleta ilegal de informações sigilosas do dirigente tucano.
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:58
O impacto da Inteligência Artificial para o exercício da Advocacia Criminal
Por Gabriel Bulhões e Luiz Augusto D’Urso.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 14:02
Novo aliado nas contratações da administração pública
O Senado votou, no último dia 25 de junho, a regulamentação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas.
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2025 - 09:27
Adoção ou guarda biológica: quando o afeto deve prevalecer sobre o sangue
Decisões do STJ reforçam o princípio do melhor interesse da criança em disputas de guarda e adoção
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 09:58
Vetos sobre benefícios para o Marco Legal da Geração Distribuída serão analisados pelo Congresso nessa quinta-feira
Especialistas estão otimistas pela derrubada e esperam mais projetos do tipo.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 16:47
Entenda os benefícios da nova reforma administrativa
Além da diminuição dos gastos públicos, o juiz federal e professor da UFMG, Carlos Haddad, e o
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:39
Elementos gerais do Direito Civil Características, Conceitos, História e Institutos
O Direito brasileiro hoje, complexo e cheio de paradigmas
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Abril de 2021 - 16:21
Entre o dragão e São Jorge
Por Gisele Leite.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 14:25
Projeto de lei que regula criptoativos deveria prever segregação patrimonial, avaliam especialistas
O PL que regulamenta os criptoativos foi aprovado nessa terça-feira (29) e segue agora para sanção presidencial.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 16:52
Prazo prescricional para a cobrança de taxa de sobre-estadia de contêiner é de cinco anos, diz STJ
Decisão, tomada a partir de uma ação de autoria da Pluscargo Brasil, é unânime entre ministros.
