Os avanços e entraves do Processo Eletrônico no Judiciário brasileiro em 2010

Migração da fase da informatização do Judiciário

STJ entende que contribuinte pode questionar obrigação tributária feita em confissão de dívida

Mesmo havendo confissão de dívida não há impedimentos para que o contribuinte questione obrigação tributária. Essa, pode ser anulada se as informações prestadas ao Fisco forem equivocadas

Conselhos de Comunicação e as liberdades constitucionais

Mais três Estados pretendem criar os chamados Conselhos de Comunicação: Alagoas, Piauí e Bahia

Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos.

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro

Custas judiciais no STJ

A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU - Centro de

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Imóveis Vinculados A Inventários Ainda Não Finalizados: Vantagens E Desvantagens desse tipo de Compra

Descubra os riscos e oportunidades de adquirir imóveis em inventários inacabados. Analisamos segurança jurídica, vantagens financeiras e estratégias para investidores garantirem patrimônio sólido no complexo cenário do direito sucessório brasileiro atual.

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Proteja sua aposentadoria contra a armadilha do cartão RMC. Conheça seus direitos perante o STJ e a possibilidade de interromper descontos abusivos e obter a restituição em dobro dos valores pagos indevidamente através de ação judicial.

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Fiz um Testamento em Cartório há muitos anos e agora preciso revogá-lo. Posso revogá-lo por Testamento Particular?

Saiba como revogar um testamento público por meio de um testamento particular com segurança jurídica. Conheça as regras essenciais, a importância das testemunhas e como atualizar seu planejamento sucessório de forma técnica e eficaz.

Imóvel Financiado no Divórcio e União Estável: Como Resolver o Impasse Quando Uma das Partes se Recusa a Vender?

Descubra como resolver o impasse na partilha de imóvel financiado quando o ex-parceiro se recusa a vender. Conheça as estratégias jurídicas eficazes para extinção de condomínio e alienação judicial de direitos aquisitivos.