Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Direito da Amizade: Advogado brasileiro busca reconhecer união estável entre amigos

Dr. Anselmo Ferreira Costa busca considerar grau de amizade como uma entidade familiar legítima

Advogado busca na justiça indenização para mulher que teve perna amputada após ser vacinada

Dr. Anselmo Ferreira de Melo da Costa, entrou com uma ação de responsabilidade civil contra a União

O fenômeno evolutivo da metodologia científica

Fátima Maria Costa Soares de Lima é Juíza de Direito de Titular da Vara da Infância e Juventude da

Revisão da Vida Toda: Pedido de vista por Zanin não impede antecipação dos votos dos demais ministros

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Da extinção do poder familiar a luz do Código Civil de 2002

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Senado aprova Alexandre de Moraes para vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal

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INSS em colapso: metade dos beneficiários nunca contribuiu, e sistema precisa de reforma urgente

A proposta de transição do INSS para um modelo híbrido com fundo de transição visa equilibrar a

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Aborto Financeiro: um Direito do Pai quando a mulher figura como sujeito ativo do crime de estupro

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OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

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Ministro Alexandre de Moraes dá prazo para Telegram cumprir integralmente determinações do STF

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Pessoa trans pode alterar nome pela via judicial sem perícia, diz Alexandre de Moraes

O entendimento é do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao cassar decisão da 2ª Vara de Família

MPF emite parecer contra liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Jatobá

Parecer é pelo não-conhecimento do HC. No mérito, entre outros argumentos, há indícios de materialidade do crime

Os efeitos da inclusão de Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky

O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta quarta-feira (30), a inclusão do ministro Alexandre de

Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

responsabilidade ao avaliar um eventual pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, enfatizando a

Seção Criminal concede pedido de desaforamento da Comarca de Costa Rica

Acusados foi condenado pela prática de tentativa de homicídio contra uma pessoa como forma de