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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 16:06
STF determina ao Telegram remoção de mensagens contra a PL das Fake News
Em caso de descumprimento, as atividades do aplicativo no país serão suspensas, de acordo com decisão do ministro Alexandre de Moraes.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 16:34
Encontro online debate os novos critérios de julgamento para contratações públicas
Promovido pelo IBDiC e moderado por Alexandre Aroeira Salles, ciclo de webinars sobre a Nova Lei de
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 10:35
Senado aprova projeto que endurece a legislação contra o crime
de Moro e do grupo de juristas coordenado por Alexandre de Moraes, do STF.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 16:55
Projeto cria programa de apoio psicológico às mães e pais de pessoas transgêneros
O objetivo do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que apresentou a proposta, é a conscientização e
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 16:37
Negado HC coletivo contra suspensão da implementação do juiz de garantias
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não houve qualquer ilegalidade na concessão da medida cautelar que suspendeu a implementação da medida.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Junho de 2020 - 13:34
ADPF 690: uma análise da decisão que determinou a divulgação de dados do Covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o reestabelecimento da
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 09:50
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pedem habeas corpus no STF
Advogados do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá protocolaram, nesta segunda-feira (14
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 17:49
Liminares determinam funcionamento do Metrô, CPTM e Sabesp na greve anunciada para terça (28/11)
A decisão é do desembargador Marcelo Freire Gonçalves, vice-presidente judicial do Regional, que
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2025 - 14:40
Moraes proíbe visita de presidente do PL a Bolsonaro
Moraes nega pedido de Valdemar Costa Neto para visitar Bolsonaro e mantém restrição imposta após reabertura de inquérito da trama golpista.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 16:50
Caixa Econômica Federal é condenada por atraso em entrega de imóvel
Decisão é da juíza Federal Anne Karina Costa, da 5ª vara Federal de Curitiba/PR, que também condenou empresa de engenharia.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 11:18
Jogador de futebol não pode receber dupla indenização
A decisão do colegiado de negar provimento ao recurso de revista do atleta foi unânime e baseada em voto da ministra Dora Maria da Costa.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:11
Jornal Tribuna do Norte é condenado por erro em coluna social
Salustino Cyro Costa por erro na publicação de coluna social.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 07:01
STJ mantém indenização de supermercado a funcionário do concorrente por agressão
O Supermercado Bom Motivo, uma empresa varejista de Brasília (DF), terá que pagar uma indenização de R$ 5 mil a Robson Costa.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Maio de 2019 - 12:11
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a formação do microssistema de governança high tech
O presente artigo aborda a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Março de 2019 - 12:06
A sociedade do espetáculo e as suas sequelas
O presente artigo aborda a prisão do ex-presidente Michel Temer e os consectários jurídicos que envolvem a decisão.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Março de 2019 - 11:10
Inadimplência do ICMS e a prisão por dívida tributária
Supremo julgará ação sobre prisão por dívida de ICMS declarado.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 15:48
STF suspende nova redução do IPI
A redução do IPI sem qualquer contraprestação para a ZFM fere a Constituição Federal, de acordo com o Ministro Alexandre de Moraes.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Direito Constitucional Teoria Geral do Direito Constitucional -
Euclides Lopes (advogado - Rio de Janeiro) dos estudos dos professores Alexandre de Moraes, Uadi
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:22
Vazamentos do PIX alertam que LGPD não isenta responsabilidade com dados cadastrais
Em seis vazamentos ligados a chaves de pagamentos instantâneos já foram expostas mais de 760 mil informações de brasileiros
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Maio de 2022 - 17:10
Modulação de efeitos na tese da não incidência de IRPJ e CSLL sobre a taxa SELIC em repetições de indébito
Por Kenzo Jouti e Emily da Costa.
