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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 11:31
A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais

De acordo com o Relatório Justiça em Números elaborado pelo Conselho Nacional da Justiça, que toma
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Março de 2021 - 09:31
Habeas Data - Questões Atuais

Aborda questões atuais, de direito material e processual na jurisprudência sobre essa ferramenta de acesso a liberdades públicas.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
A eficácia das resoluções emanadas pelo Contran após a entrada em vigor do Código de Trânsito Brasileiro

Aldinete Dantas Alexandre. Economista; Técnica em Trânsito pela SMTT/Maceió; Pós-graduada em
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Doutrina » Trânsito Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Aniversário do Código de Trânsito Brasileiro: comemorar ou não?

Aldinete Dantas Alexandre. Economista; Técnica em Trânsito pela SMTT/Maceió; Pós-graduada em
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Doutrina » Trânsito Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
A criança carona

Aldinete Dantas Alexandre. Economista; Técnica em Trânsito pela SMTT/Maceió; Pós-graduada em
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 15:49
TJMA apresenta argumentos para fim da greve dos servidores
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, apresentou argumentos
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 16:33
Negligência e recusa em cumprir ordem judicial levou paciente a óbito em hospital em São Paulo
Apesar de ordem judicial paciente luta pela própria vida e tem sua morte antecipada por negligência
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 09:45
Advogado contesta acusação de que Marcelo Netto divulgou extrato bancário de Francenildo
Para o advogado Luiz Eduardo Roriz, não existem provas da participação do ex-assessor de imprensa
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 10:45
Banco paga indenização por protesto de título indevido
O Banco do Nordeste do Brasil foi condenado a repassar indenizações a uma então cliente, de
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 18:39
Advogado condenado na Operação Anaconda pede HC no Supremo
O advogado Carlos Alberto da Costa Silva, investigado pela Operação Anaconda e condenado por
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:04
Multiparentalidade Biológica

Por Laura Affonso da Costa Levy e Melissa Telles Barufi
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2023 - 13:32
Maternidade tardia: laço entre a Ciência e o Direito

Por Laura Affonso da Costa Levy e Melissa Telles Barufi.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Guarda Compartilhada: um enfoque psico-jurídico
Laura Affonso Costa Levy é Advogada, Parecerista e Consultora Jurídica; Especialista em Direito de
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 09:43
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Empresas são condenadas a indenizar por assédio sexual.

Sentença Trabalhista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00
Indenização. Danos morais e materiais. Demanda anterior. Não-comprovação. Exercício do direito de ação.

Materiais proposta por MARIA ALVES GOMES e JOSEMEIRE TOMAZ DA COSTA em face de LUCAS APARECIDO RODRIGUES MENEZES.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:46
Computador e máquina de costura são impenhoráveis
Lavadora e secadora de roupas, televisão, máquina de costura e computador são bens impenhoráveis
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2023 - 14:14
Abril: Conscientização sobre alienação parental

Por Melissa Telles Barufi e Laura Affonso da Costa Levy.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Embargos de divergência. União estável. Efeitos sucessórios.

imóveis para partilha, contra UIARA DE VASCONCELOS COSTA que teria convivido por aproximadamente 10
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 09:20
Vilma Martins tenta conseguir a reforma da sentença que a condenou
o pedido de Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto.

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