A (in)segurança jurídica no Brasil: o que isso tem a ver conosco?

Por Alexandre Aroeira Salles.

Julgamento no STF deve por fim a desequilíbrio competitivo entre importadores, afirma advocacia especializada

matéria tributária, atualmente suspensa, dá isonomia na taxação de IPI de importados.

O que mudou com a criação da Sociedade Anônima do Futebol?

Vigência da Lei das SAFs tem pouco mais de um ano no País.

Juristas apresentam anteprojetos que alteram os códigos de Processo Tributário e Administrativo ao presidente do Senado

Iniciativa tem o objetivo de desafogar o sistema judiciário e reduzir número de processos e litígios.

Projeto de Lei que moderniza o sistema elétrico brasileiro pode trazer benefícios e até diminuir o preço de energia, afirma especialista

O PL 414/2021 oferece a oportunidade do cliente escolher o seu fornecedor e a fonte da energia que irá utilizar.

Webinar debate as mudanças que a Nova Lei de Licitações traz aos seguros e garantias no setor de construção

Promovido pelo IBDiC e moderado pelo jurista Alexandre Aroeira Salles, ciclo de webinars sobre a Nova Lei de Licitações chega ao seu sexto episódio.

Entre oportunidades e desafios, Marco Legal das Ferrovias é aprovado no Senado

Em discussão desde 2018, o projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Sancionada a lei que altera os direitos de transmissão do Futebol

Conhecida como Lei do Mandante nº 14.205, ela chega para modificar as regras do direito de arena sobre o espetáculo desportivo.

Os impactos da pandemia na Previdência Social

Por Alexandre S. Triches.

A única previsão é a imprevisibilidade

Por Alexandre Damasio Coelho.

Revisão de benefícios na Previdência Social

O presente artigo discorre sobre a "Revisão de benefícios na Previdência Social".

As novas modalidades de trabalho por aplicativos, um olhar técnico

O presente artigo discorre sobre as novas modalidades de trabalho por aplicativos.

União Estável e Pensão por Morte

O presente artigo discorre sobre união estável e pensão por morte.

Importância da data de entrada do requerimento da aposentadoria

O presente artigo discorre sobre a importância da data de entrada do requerimento da aposentadoria.

Aspectos polêmicos sobre a responsabilidade civil na prestação do serviço público - (Implicações decorrentes da delegação)

Alexandre Ávalo Santana, Professor de Direito Civil e Processual Civil (graduação e pós-graduação

Progressão de regime: situação atual e propostas de aperfeiçoamento

Alexandre Magno Fernandes Moreira, Procurador do Banco Central em Brasília, Professor de Direito

Aspectos teórico-práticos da aplicação da Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica no Processo do Trabalho

Cliente de uma companhia de seguros garante na Justiça pagamento de sinistro.

Cuida-se de Ação de Cobrança pelo rito sumário, proposta por FABIO DE CARVALHO E SILVA em face de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

O programa de alimentação do trabalhador em pauta: uma análise à luz do direito humano à alimentação adequada

Programa de Alimentação do Trabalhador. Far-se-á um breve apanhado histórico no que se refere à

Direitos Sociais em tempo de crise: o Mínimo Existencial Social e a (In)efetividade do Estado

, relacionando tais temas com a questão do mínimo existencial. É de suma importância que se discuta a