Juiz fixa fiança de R$ 54,5 milhões para preso em Sergipe

Homem foi preso por porte ilegal de arma. Juiz considerou que a vítima corria risco de morte

CPI pede indiciamento de Dantas em relatório aprovado nesta quinta

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Governo Lula pretende processar espiões

Advocacia Geral da União será acionada por meio de documento elaborado pela Secretaria de Comunicação, do ministro Gushiken

Direito de resposta. Veiculo de comunicação. Artigo 58 da lei nº 9.504/97.

Dodge defende arquivamento de inquérito aberto para apurar ofensas ao STF

Procuradora-geral quer ainda que todos os atos praticados sejam anulados, incluindo censura a sites. Raquel Dodge aponta ilegalidade de inquérito sem participação do Ministério Público.

TAM vai indenizar passageiro que não conseguiu comparecer ao enterro da mãe

A TAM foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a passageiro no valor de R$ 7 mil

Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista

Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes

Admitido recurso extraordinário para que STF examine anulação do júri da Boate Kiss

Com a admissão do recurso extraordinário, o caso passa à análise do Supremo Tribunal Federal (STF)

Empregada consegue manter execução individual de sentença apesar de se tratar de ação coletiva

Para a SDI-1, a extinção da execução individual impediu o acesso à Justiça.

José Sarney recebe 49 votos e é eleito novo presidente do Senado

Três horas após o início da primeira reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado, nesta segunda-feira (2), os senadores escolheram José Sarney (PMDB-AP) para conduzir a Casa no biênio 2009/2010.

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Para Gonet, acusação provou tentativa de golpe liderada por Bolsonaro

STF iniciou julgamento do ex-presidente da República nesta terça-feira

Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo

Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista

TST afasta direito de engenheiro celetista de fundação pública a piso salarial da categoria

A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração necessita de dotação orçamentária.

MPF/PA processa indústrias e transportadoras por excesso de carga em estradas federais

Cinco empresas paraenses tiveram caminhões flagrados seguidas vezes. Juntos, carregavam 17 mil toneladas a mais do que as estradas aguentam

Ex-deputado Talvane Albuquerque e quatro assessores são condenados pela morte da deputada Ceci Cunha e familiares

Condenados queriam assumir o mandato da Deputada Federal

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Doação praticada por ex-marido com o uso de mandato conferido pela esposa durante a vivência conjugal. Ausência de poderes específicos para a prática do ato.

SuperVia é condenada por causa de choque de trens