Home- busca: Alexandre-Novelletto
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 11:59
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 14:06
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 14:55
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 10:27
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 15:41
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:26
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:35
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 10:35
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 12:37
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 11:02
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 15:18
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 09:47
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2005 - 11:30
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 03:00
Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.
EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Violação de direito autoral.
Constitucionalidade reconhecida pela corte superior deste tribunal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Penal. Crime de uso de documento público falso.
Ordem denegada quanto à essa tese.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Junho de 2025 - 10:01
Interrogatório de Bolsonaro: mero rito de passagem?
Entenda como dissonância cognitiva e efeito primazia podem comprometer a imparcialidade do julgamento de Jair Bolsonaro no STF
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2025 - 12:16
Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio
Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2025 - 09:56
STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026
Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2024 - 09:56
IRRF de Pagamento sem causa e Dedutibilidade de Multas serão analisados na ABAT, dia 17/09, 16h30
Comitê Tributário da ABAT discutirá IRRF de pagamentos sem causa e a dedutibilidade de multas em evento online com participação de especialistas do CARF e tributaristas
