Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão, em Joinville

Instituição que gerencia a Universidade Católica é condenada por despedir professor que participou da criação de uma associação

A Segunda Turma do TRT 10ª Região confirmou sentença que condenou a União Brasiliense de Educação e Cultura (UBEC) a pagar indenização de R$50mil por danos morais a ex-professor demitido por discriminação.

Diretor-Geral do Detran é afastado das funções públicas por descumprir ordem judicial

Homicídio no trânsito pode provocar perda de veículo

A proposta permite que juiz poderá decrete a apreensão ou seqüestro do veículo em qualquer fase da investigação.

Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni

Caso Isabella: polícia pede para fechar espaço aéreo.

A Polícia Civil de São Paulo entrou na Justiça para pedir o fechamento do espaço aéreo em torno do Edifício London, onde a menina Isabella Nardoni caiu no dia 29 de março, no domingo.

CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar

Pet Shop é condenado por vender cães contaminados

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

CNJ vai regulamentar concurso para cartórios

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

Paulo Henrique Amorim processa colunista da revista Veja

TJ-CE realizará concurso para cartórios em até 120 dias

Araraquara pode ir à Justiça para reativar sinal de celular

Servidor licenciado só tem direito a férias depois de 12 meses consecutivos de trabalho

Ministério Público de SP pede que Google explique crimes praticados no Orkut

Lojas Americanas vão pagar indenização a cliente suspeito de furto

Juiz do Espírito Santo preso por assassinato de colega pede habeas-corpus ao STJ

HC Crime de tentativa de homicídio duplamente qualificada. Nulidade da prisão preventiva por ausência de fundamentação. Questão ventilada e afastada em anterior habeas corpus impetrando em favor do paciente.

Defesa de avô de Isabella diz que nova acusação 'não tem lógica'

Roberto Podval afirma que ainda não teve acesso à denúncia. Anna Jatobá teria dito que avô de Isabela sugeriu forjar acidente