Itaú é condenado a pagar indenização de R$ 5 mil

TV paga mantém cobrança por ponto extra

Empresa de telefonia móvel pagará R$ 20 mil por danos morais

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da BRA

DJ eletrônico usará dados do Cadastro Nacional dos Advogados

Delegado diz que viúva encomendou crime

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

PF trocou delegado. E tentou abafar o caso

De acordo com agentes ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, houve uma tentativa de abafar o caso e intervenção da cúpula da PF.

Falta de recolhimento de contribuições pelo empregador doméstico não enseja descumprimento da carência

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

TJMG absolve segurança condenado injustamente

GVT condenada por cobrar serviços que nunca prestou

Secretário de Justiça: invasões do MST em São Paulo são 'politiqueiras'

- Essas invasões são absolutamente politiqueiras, são invasões em terras produtivas, em áreas que já estão na Justiça - afirmou Moraes, em entrevista ao Bom Dia São Paulo.

O direito social ao trabalho e sua relação com a nova ordem constitucional brasileira

Marcelo Silva Moreira - O autor é advogado no Maranhão, e-mail: [email protected].

Decisões inconstitucionais de Moraes colocam democracia sob ameaça

Por Eduardo Schiavoni.

Apagão ministerial

Por Gisele Leite.

Fux absolve Bolsonaro e condena Braga Netto e Cid pela trama golpista

Ministro do STF votou pela absolvição de 5 aliados do ex-presidente

HC. Citação por edital. Paciente revel. Prisão preventiva. Falta de fundamentação e ausência de requisitos para a prisão preventiva.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.