Município de Igrejinha deverá fornecer medicamento a portadora de leucemia

O município de Igrejinha (RS) terá de fornecer o medicamento Hidroximéia 400mg a portadora de leucemia mielóide crônica.

Mandado de segurança. OAB. Candidato deficiente físico. Local de prova inadequado. Realização de nova prova de segunda etapa. Possibilidade.

A Turma, à unanimidade, negou provimento à remessa oficial, nos termos do voto do Relator.

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Todos os prazos processuais ficam suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre os dias 2 e 31 de julho. Eles voltam a fluir a partir de 1º de agosto.

Termina audiência pública sobre importação de pneus usados

Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada

Funcionária submetida a esforço repetitivo será indenizada

Liminares garantem matrícula em universidades

STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

Cartão recusado gera situação constrangedora

Situação constrangedora.

Atraso em taxa de condomínio não é protegido pelo CDC

Processual civil. Execução de título judicial. Hasta pública. Nulidade. Preço vil.

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

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Liminar suspende indenização contra a União de R$ 600 milhões referente a terras registradas no século XIX

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ