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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 12:35

Lei complementar sobre incidência de ISS é julgada constitucional

Na ação se discutia a falta de recolhimento, por parte do Banco Crefisul S/A, de ISS sobre
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 19:30

Banco deve exibir cópia de contrato bancário

Banco Cacique S/A deverá depositar em Juízo, no prazo de cinco dias, cópia do contrato celebrado
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 14:50

Banco terá que restituir cliente por cobrança de taxas abusivas

em um acordo firmado entre o Banco Itaucard S/A e um cliente na celebração de contrato de leasing
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 19:00

Consumidor ludibriado pelo "sonho da casa própria? será indenizado

$ 1,7 mil e ao pagamento de danos morais no valor de R$ 8 mil a A. S. L. L.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 14:11

Quarta Turma confirma proteção à marca Matte Leão

A Pietra Santa lançou bebida com o mesmo esquema de cores, grafia semelhante nos rótulos e uso da
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 11:01

Apelação criminal. Estupro e ameaça. Cerceamento de defesa. Dosimetria.

Trata-se de apelação criminal interposta por C. A. S. contra sentença que o condenou como incurso
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 18:20

Supremo recebe ação de empresa que pede suspensão da exigibilidade de crédito tributário

A empresa Virgolino de Oliveira S/A - Açúcar e Álcool ajuizou Ação Cautelar (AC 2672), com pedido
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24

Para Justiça, comprovado extravio de bagagem deve ser indenizado

, que condenou a empresa Reunidas S/A Transportes Coletivos ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais e R$ 2.906,32 por danos materiais.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 12:40

Negada apelação que pleiteava pedido de indenização por mordida de cachorro

M. H. M. Z. ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais na Comarca de Jardim contra A
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 10:26

Telemar condenada a pagar 20 salários mínimos de indenização

fixar em 20 salários mínimos o valor da indenização que a empresa Telemar Norte e Leste S/A.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 18:33

Lojas Americanas vai pagar indenização por abordar criança que mexia em guloseimas

O Juiz da 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou as Lojas Americanas S/A a pagarem 8 mil reais de
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 15:23

Consumidora e advogado condenados por ação fraudulenta contra Brasil Telecom

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS condenou usuária de telefonia fixa e o Advogado dela
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 17:57

Telefonista que também atuava como digitadora consegue jornada especial

A Telemar Norte Leste S/A foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar horas extras e reflexos
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:19

HSBC é condenado a pagar indenização por não registrar gravame de veículo fianaciado

A 2ª Turma Recursal do TJDFT manteve a condenação do HSBC Bank S/A de indenizar em 6.500 reais
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 13:33

Vôo cancelado por empresa Argentina gera danos morais e materiais

A empresa Aerolineas Argentinas S/A deverá indenizar um passageiro de Cuiabá no valor de R
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:34

Queda em bueiro gera indenização

R$ 3.994,50, a título de danos materiais, e 50 salários mínimos, por danos morais, ao funcionário público F. M. F. S.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00

Cheque sem fundos em conta-conjunta só autoriza negativação do nome do emitente

, ajuizada por EDNALVA MARIA DA SILVA LOPES em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados e com endereço nos autos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00

Ação revisional. Contrato de financiamento para aquisição de veículo. Sentença de improcedência, que determina a vedação da cumulação da comissão de permanência com correção monetária.

Líder Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME propõe ação ordinária de revisão de cláusulas
Array Publicado em 2007-11-23T05:00:00+00:00

Decreto nº 6.265, de 22 de novembro de 2007

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.550, de 27 de dezembro de 2002, que regulamenta a

Exibindo resultado de 1161 até 1180 de um total de 123162

Na ação se discutia a falta de recolhimento, por parte do Banco Crefisul S/A, de ISS sobre

Banco Cacique S/A deverá depositar em Juízo, no prazo de cinco dias, cópia do contrato celebrado

em um acordo firmado entre o Banco Itaucard S/A e um cliente na celebração de contrato de leasing

$ 1,7 mil e ao pagamento de danos morais no valor de R$ 8 mil a A. S. L. L.

A Pietra Santa lançou bebida com o mesmo esquema de cores, grafia semelhante nos rótulos e uso da

Trata-se de apelação criminal interposta por C. A. S. contra sentença que o condenou como incurso

A empresa Virgolino de Oliveira S/A - Açúcar e Álcool ajuizou Ação Cautelar (AC 2672), com pedido

, que condenou a empresa Reunidas S/A Transportes Coletivos ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais e R$ 2.906,32 por danos materiais.

M. H. M. Z. ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais na Comarca de Jardim contra A

fixar em 20 salários mínimos o valor da indenização que a empresa Telemar Norte e Leste S/A.

O Juiz da 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou as Lojas Americanas S/A a pagarem 8 mil reais de

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS condenou usuária de telefonia fixa e o Advogado dela

A Telemar Norte Leste S/A foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar horas extras e reflexos

A 2ª Turma Recursal do TJDFT manteve a condenação do HSBC Bank S/A de indenizar em 6.500 reais

A empresa Aerolineas Argentinas S/A deverá indenizar um passageiro de Cuiabá no valor de R

R$ 3.994,50, a título de danos materiais, e 50 salários mínimos, por danos morais, ao funcionário público F. M. F. S.

, ajuizada por EDNALVA MARIA DA SILVA LOPES em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados e com endereço nos autos.

Líder Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME propõe ação ordinária de revisão de cláusulas

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.550, de 27 de dezembro de 2002, que regulamenta a

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