Determinado prosseguimento de ação movida por viúva de trabalhador indenizado em vida

Ela pleiteava, em nome próprio, indenização decorrente de dano suportado por ela, “o que, segundo o relator, não se confunde com a reparação ao marido em virtude da doença ocupacional.

Concessionária da Via Dutra é condenada a indenizar por acidente provocado por pneu de caminhão

Pneu de caminhão solto na pista provocou acidente; vítima receberá R$15 mil por danos morais

Recurso. Agravo de instrumento.

Exibição de cópia da procuração outorgada por terceira interessada no feito.

Recurso especial. Imposto de renda.

Insurge-se a Fazenda Nacional ante sentença que concedeu a segurança, confirmando a liminar anteriormente deferida, a fim de sustar a inscrição de crédito tributário relativo a IRPJ e CSLL, ante a inexistência de disponibilidade econômica e jurídica de renda.

Uso indevido do nome. Pessoa física. Partido político.

Repasse ao tre de lista de afiliados constando o nome.

Culpa de servente de obras em acidente afasta direito da família a indenização

Para Quarta Turma, houve culpa exclusiva da vítima no acidente

Mantido desconto de salário de bancários que participaram de greve contra reformas

A greve ocorreu em junho de 2017.

Juíza aponta erro no gabarito do último exame de Ordem

Magistrada questiona correção de prova de Direito do Trabalho

Vem aí a lei que vai mudar a Web

Zelenski e Pandolfo estão entre as pessoas que mais discutiram e enviaram contribuições nos 45 dias de consulta pública.

TRF mantém repasse do PIS e da Cofins para consumidor dos serviços de telefonia

Habeas corpus. Processual penal. Alegação de nulidade do auto de prisão em flagrante, do inquérito policial, da denúncia e da condenação dos pacientes.

TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa

Mãe de paciente psiquiátrico suicida é indenizada

Cujo filho cometera suicídio quando internado em hospital público para tratamento psiquiátrico, em Florianópolis.

Filho de Beira-Mar ingressa com habeas corpus no STF

Como o habeas corpus é contra decisão liminar de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa pede que a Súmula 691, do STF, seja superada.

Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos

Recurso ordinário adesivo do reclamante. Recurso autônomo intempestivo. Preclusão lógica. Não conhecimento.

Conselheiros de caixa da PM-DF terão sigilos quebrados

De acordo com os associados, a Recup, de propriedade do réu e contratada pelos conselheiros, serve apenas de fachada para o esquema de lavagem dos recursos desviados através do Instituto Cabe, ligado à caixa

Herdeiro deve pagar aos outros pelo usufruto exclusivo de bem comum

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

Delegada diz ter ?100% de certeza? da culpa do casal