STF reforma decisão de juiz que determinou promoção de militares no Ceará

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Bolsas do CNPq de estudo e pesquisa são isentas de imposto de renda

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Criança queimada com ácido recebe indenização

Emissário vai entrar em atividade

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Hora noturna reduzida é compatível com turnos ininterruptos

TST suspende reintegração de ex-empregados da Celpa

Federação dos delegados da PF critica portaria

Supremo nega liminar a municípios paraenses que sofreram limitação administrativa

STJ declara válido exame feito por apenas um perito em caso de crime envolvendo entorpecentes

Cessão de direitos hereditários. Condomínio. Indivisibilidade. Direito de preferência dos co-herdeiros.

Direito civil. Cessão de direitos hereditários. Direito de prelação. Aplicabilidade do diposto no art. 1139. cc precedentes. Recurso provido.

Jurisprudência progressista torna STJ paradigma no cenário jurídico internacional

Delitos de ameaça e perturbação da tranqüilidade. Artigos 147, do Código Penal e 65, do Decreto-lei nº 3.688/41.

Ação de manutenção de posse

Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

Mantida condenação de empresa de benefícios que não creditou pontos a consumidor após promoção

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Lei de Improbidade e a exigência da comprovação do dolo

Por Ana Toledo

Somos uma sociedade de cabeça baixa?

Por Jorge Trindade.