A Propaganda Eleitoral na internet: seus desafios e limites jurisprudenciais

não violar o direito à liberdade de expressão, mas, também, que ali não se tornasse um local onde se

A Conciliação e a Mediação como Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos visando e efetividade do acesso à justiça

. Partindo desse pressuposto não é nada comum uma visão que olhe para o Direito sem pressupor que ali

O Direito à Alimentação adequada como manifestação do mínimo existencial social: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana

, ali, seu compromisso para com todos os cidadãos brasileiros de que, mesmo que minimamente, a

Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia

, produtores e empresários viram ali a oportunidade de promover seus serviços para um público virtual

CNJ suspende investigação a juiz federal no TRF de São Paulo

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha

Desempenho laboral realizado exclusivamente na área de lazer, separada fisicamente da área com exploração econômica.

Trabalho doméstico. Chácara com exercício parcial de atividade lucrativa.

Universidade deve indenizar por veículo furtado em estacionamento público

A Universidade Paulista (UNIP) de Brasília deve indenizar, em R$ 8 mil, um aluno que teve a motocicleta furtada no estacionamento público em frente à universidade

PEC permite a município cobrar imposto sobre transferência de bens

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 385/09, do deputado Manoel Junior (PSB-PB), que permite aos municípios fiscalizarem e cobrarem o imposto incidente sobre transmissão de bens em decorrência de morte ou doação.

Não há culpa em furto de carro em estacionamento sem cancela nem guardas

Promotor pede pena de morte para Saddam Hussein e 3 colaboradores

Dano moral. Ofensas no ambiente de trabalho

Reparação.

Sarney se licencia por dez dias

Delegado não comparece à audiência e processo segue à revelia

Protógenes foi procurado em diversos outros endereços e não foi localizado.

Embargos de declaração. Omissão.

Efeito modificativo. Percentual da remuneração. Pensão vitalícia.

Juiz da Malásia restringe uso de Alá por não muçulmanos

Moradores da Malásia que não são muçulmanos estão proibidos de utilizar a palavra Alá para se referir a Deus

"Rollerboys"

Do nada pra lugar nenhum

'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

Vínculos trabalhistas e seus reflexos empresariais

Por Rogéria Valentim.

Cliente de supermercado deve ser indenizado