Pai e madrasta de Isabella chegam a delegacia.

Casal vai prestar depoimento no 9º Distrito Policial, no Carandiru. Delegado afirmou que esquema em delegacia garante ?liberdade de ir e vir?.

Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

Oposição denuncia inconstitucionalidade de MP e paralisa Plenário

Contribuição previdenciária não incide sobre FGTS e multa de 40%

Questões de Direito da Infância e da Juventude

Questões de Direito da Infância e da Juventude, extraídas das provas do Ministério Público de São

Ação de alimentos. Quebra dos sigilos bancário e fiscal. Possibilidade.

Recurso de revista. Auxílio-alimentação. Aposentados e pensionistas. CEF.

Férias e 13º salário podem ficar isentos de tributação

Alienação fiduciária. Busca e apreensão de veículo. Ação improcedente.

Em trabalho voluntário e religioso inexiste vínculo de emprego

CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

TJ mantém decisão e desobriga pagamento de cheque furtado

Pagamento de cheque furtado.

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC.

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Acordo. Contribuição previdenciária. Discriminação de títulos e valores.

Adicional de insalubridade em grau médio. Agentes físicos e químicos.

Critério etário de maioridade civil e extinção da obrigação alimentar

da OAB/SP, Pós Graduado em Direito Civil pelo uniFMU. Autor de diversos artigos e da obra Ofensa à Honra da Pessoa Jurídica