Operação Navalha: secretário de infra-estrutura de Alagoas obtém habeas no Supremo

Adoção precisa ser desmistificada e desromantizada

Adoção só pode ser realizada de forma legal, qualquer outro modelo é configurado crime.

Cidadão com cálculo renal terá cirurgia gratuita

Um paciente que sofre por cálculos renais ganhou o direito de ter sua cirurgia custeada pelo Estado do Rio Grande do Norte.

Escola pode recusar criança com Síndrome de Down, decide juiz

11 de agosto: 197 anos dos primeiros cursos de Direito no Brasil

Data celebra também as carreiras jurídicas.

Ministro arquiva HC de acusado de matar ex-namorada

De origem humilde, a moça se formaria em Medicina no final daquele ano

Contratos de mútuo. Redução de desconto em folha de pagamento. Pensionista estadual.

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Empresa com mesmo endereço e telefone é sucessora

TJRJ nega pedido de indenização de ex-pastor da Igreja Universal

Religioso dispensado sob acusação de adultério alegou ter direito à parte dos lucros da instituição religiosa

Recurso ordinário dirigido ao STJ

Frei de forquilhinha condenado a 20 anos de prisão por abuso contra jovens

Os dois crimes foram cometidos com jovens de 14 anos no ato da confissão religiosa que antecedia a primeira comunhão

Gratuidade da justiça será tema de curso promovido pela AASP

O evento será realizado de maneira híbrida e terá como objetivo analisar os aspectos teóricos e

Paciente queimada em cirurgia vai receber indenização do município

STF impõe 19 condições para demarcação de terras indígenas

Tribunal Federal analisaram as 18 condições propostas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito para

Justiça dá prioridade para fundo de pensão do Mappin receber R$ 7 milhões

Propaganda eleitoral. Internet. Antevéspera do segundo turno. Autorização.

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Júri popular condena acusado de matar cantor de rap a 14 anos de prisão

Condenação de vigilante por violência doméstica motiva justa causa

Ele recorreu ao judiciário buscando reverter a medida da empresa, alegando que foi indevida.