Home- busca: Allane F Lima Costa
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 14:29
Acusado de tentar matar vizinha é condenado pelo júri do Paranoá
Ele não poderá recorrer da decisão em liberdade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 09:33
Habeas corpus. Execução da pena. Progressão de regime.
Alegada demora na apresentação de cálculo de pena . Ordem de prisão expedida por outro juízo.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
Reexame necessário. Mandado de segurança. Documentos atinentes à administração pública. Princípio da publicidade. Fornecimento de cópias.
Os documentos referentes à Administração Pública estão sujeitos ao princípio da publicidade, motivo pelo qual a sentença que, visando a resguardar os direitos da coletividade, determina seja permitida a extração de cópias dos mesmos há de ser confirmada, por judiciosa e escorreita.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Civil. DPVAT. Prescrição.
O DPVAT exibe a qualidade de seguro obrigatório de responsabilidade civil e, portanto, prescreve em 3 anos a ação de cobrança intentada pelo beneficiário.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2024 - 11:34
Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP
Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP, liderando a entidade no triênio 2025-2027.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2019 - 15:11
TJ/SP rechaça prescrição em caso de mudança de finalidade de condomínio
Para colegiado, trata-se de ato continuado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 12:25
Execução. Complementação de Aposentadoria. Teto regulamentar
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 12:07
Diferenças Salariais. Equiparação Salarial
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2017 - 16:05
Equiparação Salarial. Parcelas vincendas do desvio de função
Repouso semanal remunerado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2017 - 16:40
Recurso de Revista. Contribuição Sindical Patronal. "Holding"
Vigência da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 14:28
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Honorários Advocatícios. Requisitos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 12:32
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Horas in itinere
Incompatibilidade entre os horários da jornada do empregado e o do transporte público regular.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2016 - 16:56
Procedimento Sumaríssimo. Intervalo Intrajornada. Ônus da Prova
Recurso de Revista
