Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Ação policial gera indenização

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES. Email: [email protected]; [email protected].

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

TST nega justiça gratuita a engenheiro que ganhava R$ 18 mil

TST discute jurisprudência sobre operador de telemarketing

STJ cria jurisprudência que assegura prisão domiciliar a idoso devedor de pensão alimentícia

Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça assegurou prisão domiciliar a um devedor de pensão alimentícia.

Agravo de instrumento. Inventário.

Alterações contratuais realizadas com procuração do extinto.

Entendendo o conceito de dolo na área de direito penal

Por Fábio F. Chaim

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Homicídio culposo. Conduta imprudente. Agente que conduz veículo automotor em velocidade acima da permitida. Fuga do local do acidente

Arbitragem cresce no Brasil com casos mais globalizados

Partes internacionais representaram 14,4% das partes das 126 arbitragens que entraram no CAM-CCBC em 2024; ano teve um total de 482 administradas no maior centro do país

5 dicas essenciais para aplicar ao Empresa Pró-ética

Por Laís Bloise.

Revisão da Vida Toda: um direito que já nasceu modulado

Por João Badari.