Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

Deferida, em parte, ADI que questionava norma sobre vencimentos de procuradores da Paraíba

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

TJMG condena motorista por crime doloso

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

TRF5 mantém decisão de primeira instância sobre Banco Mercantil

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Cair de salto alto é acidente de trabalho

JT deixa de recolher para o INSS em ação para atestar vínculo

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Cuidados que devem ser tomados por quem passa horas no PC

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Crise política perturba o mercado financeiro

OAB da Bahia defende unificação das datas do Exame de Ordem

O presidente da Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton Oliveira, defendeu a unificação das datas dos Exames de Ordem no País e criticou o baixo índice de aprovação nas provas. Segundo Dinailton, as provas do Exame de Ordem aplicadas em todos os Estados brasileiros são consideradas boas e não existe, por parte da OAB, a intenção de diminuir o nível da prova. O que se pretende, segundo ele, é unificar as provas brasileiras, como acontece em todo o Nordeste, mas ainda não nacionalmente.

TST discute cláusula histórica dos metalúrgicos do ABC

Orçamento 2005 prevê reajuste de 8,25% para servidor federal

O Orçamento de 2005, enviado nesta semana pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, mostra que o governo vai investir no fortalecimento do serviço público.

Decreto nº 5.099, de 3 de Junho de 2004.

Regulamenta a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, e institui os serviços de referência sentinela.

Estudante vai ser indenizada por ter sido apontada como suicida em reportagem da Veja

A estudante alegou ter sido ofendida em sua imagem e sofrido graves danos morais.

Rider de Brito inicia hoje correição no TRT do Espírito Santo

No Estado, há dezoito Varas do Trabalho: oito na capital, Vitória, e dez no interior.

Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna

O presente artigo aborda os desafios enfrentados pelo país para garantir os direitos constitucionais à moradia e a um ambiente ecologicamente equilibrado, destacando o crescimento acelerado das cidades, que muitas vezes resulta em desigualdades sociais e impactos ambientais devido à falta de ação do governo e mudanças na sociedade. O objetivo da presente pesquisa é refletir sobre a importância de garantir o acesso à moradia digna de forma sustentável, construindo uma sociedade justa e igualitária.