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Legislação » Leis Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00

Lei nº 11.908, de 3 de Março de 2009

Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a
Legislação » Leis Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00

Lei nº 12.196, de 14 de Janeiro de 2010

Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.106, de 30/04/07

, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00

Breve análise do Projeto 4.497/2004 que altera o Processo de Execução de Títulos Executivos Extrajudiciais e outras disposições do Código de Processo Civil, trazendo maior proteção ao credor.

Leandro Augusto Colaneri - Advogado militante e consultor jurídico, pós-graduando em Direito
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Março de 2024 - 13:13

Quais são as principais alterações da nova Lei de Licitações?

Lei que passou a vigorar em 2024 altera regras da Lei Federal 8.666/93, que regia as licitações e contratos realizadas pelas Administrações Públicas
Legislação » Leis Complementares Publicado em 20 de Dezembro de 2002 - 03:00

Lei Complementar nº 114, de 16 de Dezembro de 2002

Altera dispositivos da Lei Complementar no 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00

Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006

Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social nas condições que especifica e altera a legislação tributária federal.
Legislação » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00

Portaria Conjunta nº 74 de 10/01/06

Dispõe sobre o intercâmbio de informações entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Secretaria da Receita Federal e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00

Lei nº 11.879, de 19 de dezembro de 2008

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que "aprova o Plano Nacional de Viação e dá
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 14:56

Decreto nº 7.613, de 17 de Novembro de 2011

âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 17 de Março de 2016 - 10:45

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016

Cria o cargo de Ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, altera a
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:09

Saiba como Vasco, Botafogo, Cruzeiro, Bahia e outras SAFs podem se beneficiar com a Reforma Tributária

Texto para a Proposta de Emenda à Constituição aprovado no Senado incluiu as SAFs, garantindo o crescimento da indústria do futebol
Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:04

Crises das Casas Bahia, 123 Milhas e outras gigantes: quais lições a serem aprendidas

brasileiras, o risco de um efeito dominó e medidas que podem ser tomadas pelas empresas.
Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00

Lei nº 11.131, de 1º/07/05.

, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera a Medida Provisória no 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Março de 2023 - 16:22

Ética e governança da Inteligência Artificial em empresas e outras organizações é tema de debate gratuito da FGV Direito SP

O evento será nos dias 16 e 17 de março, às 8h30, de forma híbrida: no auditório da FGV Direito SP e através da plataforma Zoom.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.132, de 22 de junho de 2007

Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.527, de 1º/09/05.

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 15:20

DECRETO Nº 9.292, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

Estabelece as características dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal e dá outras providências.
Legislação » Emendas Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Emenda Constitucional nº 64, de 4 de Fevereiro de 2010

Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social.
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.483, de 30/06/05.

, institui a sindicância patrimonial e dá outras providências.

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 125323

Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a

Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de

, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

Leandro Augusto Colaneri - Advogado militante e consultor jurídico, pós-graduando em Direito

Lei que passou a vigorar em 2024 altera regras da Lei Federal 8.666/93, que regia as licitações e contratos realizadas pelas Administrações Públicas

Altera dispositivos da Lei Complementar no 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o

Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social nas condições que especifica e altera a legislação tributária federal.

Dispõe sobre o intercâmbio de informações entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Secretaria da Receita Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que "aprova o Plano Nacional de Viação e dá

âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional

Cria o cargo de Ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, altera a

Texto para a Proposta de Emenda à Constituição aprovado no Senado incluiu as SAFs, garantindo o crescimento da indústria do futebol

brasileiras, o risco de um efeito dominó e medidas que podem ser tomadas pelas empresas.

, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera a Medida Provisória no 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

O evento será nos dias 16 e 17 de março, às 8h30, de forma híbrida: no auditório da FGV Direito SP e através da plataforma Zoom.

Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Estabelece as características dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal e dá outras providências.

Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social.

, institui a sindicância patrimonial e dá outras providências.

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