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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 13:17

Projeto altera norma de extinção contratual

A proposta altera o dispositivo de "resolução contratual por onerosidade excessiva", previsto no Código Civil (Lei 10.406/02).
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 14:00

Troca de partido altera resultado das urnas

ocorre amiúde, altera profundamente a correlação de forças políticas, violando a manifestação das urnas.
Legislação » Leis Publicado em 04 de Abril de 2018 - 12:33

LEI Nº 13.642, DE 3 DE ABRIL DE 2018

Altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que
Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2017 - 12:08

LEI Nº 13.448, DE 5 DE JUNHO DE 2017

aeroportuário da administração pública federal, e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 14:05

Decreto nº 8.303, de 4 de Setembro de 2014

Receita Federal do Brasil, de informações referentes a operações e serviços das instituições financeiras e das entidades a elas equiparadas
Legislação » Leis Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.538, de 8 novembro de 2007

11.358, de 19 de outubro de 2006, de modo a aumentar o subsídio da Carreira Policial Federal.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:04

Medida Provisória nº 227, de 6 de Dezembro de 2004.

sobre as receitas decorrentes da venda desse produto, altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 09:48

Redução do valor da indenização do DPVAT tem repercussão geral

O Plenário Virtual do STF reconheceu repercussão geral da matéria no qual se discute a constitucionalidade da redução dos valores de indenização do DPVAT
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 13:10

STF vai decidir se entidades fechadas de previdência complementar devem contribuir com PIS/Cofins

Matéria é objeto de recurso com repercussão geral
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 11:07

Comissão aprova isenção de PIS e Confins para importados em área de livre comércio

A medida está prevista no Projeto de Lei 2336/11, do deputado Raul Lima (PP-RR), que garante o
Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 11:52

LEI Nº 13.496, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972.
Legislação » Emendas Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 12:17

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 97, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

Altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais
Legislação » Leis Publicado em 22 de Maio de 2015 - 11:49

LEI Nº 13.124, DE 21 DE MAIO DE 2015

Altera a Lei no 10.446, de 8 de maio de 2002, que dispõe sobre infrações penais de repercussão
Legislação » Leis Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:55

Lei nº 12.597, de 22 de Março de 2012

Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Legislação » Leis Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00

Lei nº 11.909, de 4 de Março de 2009

, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
Legislação » Leis Complementares Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 20:39

Lei Complementar nº 120, de 29/12/05

imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 11 de Abril de 2003 - 01:00

Medida Provisória nº 118, de 3 de Abril 2003.

Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 15:17

Acidente de Trânsito. DPVAT

Ação de cobrança de complementação de seguro obrigatório DPVAT. Invalidez permanente
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:40

Emenda Constitucional nº 79

Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em
Legislação » Leis Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00

Lei nº 11.116 de 18/05/05.

Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 125142

A proposta altera o dispositivo de "resolução contratual por onerosidade excessiva", previsto no Código Civil (Lei 10.406/02).

ocorre amiúde, altera profundamente a correlação de forças políticas, violando a manifestação das urnas.

Altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que

aeroportuário da administração pública federal, e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.

Receita Federal do Brasil, de informações referentes a operações e serviços das instituições financeiras e das entidades a elas equiparadas

11.358, de 19 de outubro de 2006, de modo a aumentar o subsídio da Carreira Policial Federal.

sobre as receitas decorrentes da venda desse produto, altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, e dá outras providências.

O Plenário Virtual do STF reconheceu repercussão geral da matéria no qual se discute a constitucionalidade da redução dos valores de indenização do DPVAT

Matéria é objeto de recurso com repercussão geral

A medida está prevista no Projeto de Lei 2336/11, do deputado Raul Lima (PP-RR), que garante o

Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972.

Altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais

Altera a Lei no 10.446, de 8 de maio de 2002, que dispõe sobre infrações penais de repercussão

Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos

, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.

imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre

Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda

Ação de cobrança de complementação de seguro obrigatório DPVAT. Invalidez permanente

Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em

Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de

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