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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 12:43

Medida provisória nº 539, de 26 de Julho de 2011

Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00

Decreto nº 6.715, de 29 de dezembro de 2008

Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de
Legislação » Leis Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.789, de 2 de outubro de 2008

Proíbe a inserção nas certidões de nascimento e de óbito de expressões que indiquem condição de
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.321, de 21 de dezembro de 2007

Amazônia, bem como altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.278, de 29/11/07

Altera o Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.579, de 27 novembro de 2007

Conversão da Mpv nº 390, de 2007 Revoga a Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007, que
Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00

Resolução nº 517, de 30 de junho de 2006.

Altera a Resolução nº 314, de 12 de maio de 2003, para incluir os crimes praticados por
Legislação » Leis Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.276, de 7/02/06.

Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo
Legislação » Leis Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 03:00

Lei nº 11.098, de 13 de Janeiro de 2005

, lançamento e normatização de receitas previdenciárias, autoriza a criação da Secretaria da Receita
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 03:00

Decreto nº 4.943, de 30 de Dezembro de 2003.

Altera o Decreto nº 3.142, de 16 de agosto de 1999, que regulamenta a contribuição social do
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.560, de 30 de Dezembro de 2002

Altera o Decreto nº 90.922, de 6 de fevereiro de 1985, que regulamenta a Lei nº 5.524, de 5 de
Legislação » Leis Publicado em 09 de Março de 2016 - 12:08

LEI Nº 13.257, DE 8 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 10:22

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 694, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015

Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre o imposto sobre a renda
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007

Pessoal de Nível Superior - CAPES, de que trata a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992; e altera
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 22 de Julho de 2020 - 11:38

Questões sobre Legislação Federal do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões sobre Legislação Federal.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 12:21

Habeas Corpus só pode trancar ação penal se defesa provar atipicidade

Colegiado decidiu que, mesmo que valor seja baixo e empresa tenha pago imposto devido, "deve ser observado o princípio in dubio pro societate"
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:45

CONTRAN - Resolução nº 653, de 10 de janeiro de 2017

Referendar a Deliberação nº 155, de 22 de dezembro de 2016, que altera o art. 43-A da Resolução
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 16:46

OAB libera voto secreto nas seccionais para formação de listas do Quinto

Conselho Federal alterou provimento 102/04.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2024 - 10:31

Conselho de Participação Social do Governo Federal reflete princípios democráticos, diz IAB

diálogo entre a sociedade civil e o governo federal na formulação de políticas públicas
Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:28

Projeto de lei que prevê empréstimo bancário não solicitado como amostra grátis pode gerar enriquecimento ilícito

competência de estados e municípios e contraria a legislação federal

Exibindo resultado de 5081 até 5100 de um total de 125162

Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer

Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de

Proíbe a inserção nas certidões de nascimento e de óbito de expressões que indiquem condição de

Amazônia, bem como altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe

Altera o Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e

Conversão da Mpv nº 390, de 2007 Revoga a Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007, que

Altera a Resolução nº 314, de 12 de maio de 2003, para incluir os crimes praticados por

Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo

, lançamento e normatização de receitas previdenciárias, autoriza a criação da Secretaria da Receita

Altera o Decreto nº 3.142, de 16 de agosto de 1999, que regulamenta a contribuição social do

Altera o Decreto nº 90.922, de 6 de fevereiro de 1985, que regulamenta a Lei nº 5.524, de 5 de

Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho

Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre o imposto sobre a renda

Pessoal de Nível Superior - CAPES, de que trata a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992; e altera

Questões sobre Legislação Federal.

Colegiado decidiu que, mesmo que valor seja baixo e empresa tenha pago imposto devido, "deve ser observado o princípio in dubio pro societate"

Referendar a Deliberação nº 155, de 22 de dezembro de 2016, que altera o art. 43-A da Resolução

Conselho Federal alterou provimento 102/04.

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