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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 16:28

Servidor da Justiça Federal tem três anos de estágio probatório

, atendendo a consulta formulada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:12

Ministro suspende decisão do TRF-3 sobre aposentadoria especial para auditor fiscal

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:45

Bancos da Região de São Carlos devem reduzir espera para atendimentos

A sentença, do dia 9/10, é do juiz federal substituto Ricardo Uberto Rodrigues, da 1ª Vara Federal de São Carlos/SP.
Legislação » Leis Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00

Lei nº 12.041, de 8 de Outubro de 2009

Dispõe sobre a revisão do subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2004 - 08:09

CJF dispõe de R$ 339,8 milhões para pagar aposentados que recorreram aos JEFs

Com isso, o governo federal já repassou este ano R$ 1,440 bilhão para o Conselho da Justiça Federal (CJF), a quem cabe formalizar os depósitos.
Legislação » Emendas Publicado em 23 de Dezembro de 2002 - 03:00

Emenda Constitucional nº 39, de 19 de Dezembro de 2002

Acrescenta o art. 149-A à Constituição Federal (Instituindo contribuição para custeio do serviço de iluminação pública nos Municípios e no Distrito Federal).
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 16:19

Projeto agrava pena para comunicação falsa de crime contra a dignidade sexual

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Penal, que hoje prevê pena de detenção
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Julho de 2019 - 10:49

Justiça condena demandante por litigância de má-fé

A lide temerária ocorre quando o advogado, em concordância com o cliente, altera a verdade dos
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:51

DECRETO Nº 9.631, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 14:45

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 818, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da Metrópole, e a Lei nº
Legislação » Leis Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 11:24

LEI Nº 13.478, DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Legislação » Leis Publicado em 27 de Junho de 2017 - 11:10

LEI Nº 13.455, DE 26 DE JUNHO DE 2017

ou do instrumento de pagamento utilizado, e altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004.
Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2014 - 12:10

Lei nº 12.966, de 24 Abril de 2014

Altera a Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985 (Lei da Ação Civil Pública), para incluir a proteção
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 12:00

Condomínio tem legitimidade para propor ação de nunciação de obra nova

realiza obra irregular que altera a fachada e traz risco para a segurança do prédio
Legislação » Leis Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.134, de 18 de Dezembro de 2009

Altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para instituir a reciprocidade na concessão de
Legislação » Leis Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 11.962, de 3 de Julho de 2009

Altera o art. 1º da Lei nº 7.064, de 6 de dezembro de 1982, estendendo as regras desse diploma
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00

Lei nº 11.924, de 17 de Abril de 2009

Altera o art. 57 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para autorizar o enteado ou a enteada
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.265, de 22 de novembro de 2007

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.550, de 27 de dezembro de 2002, que regulamenta a
Legislação » Leis Complementares Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 01:00

Lei Complementar nº 117, de 2 de Setembro de 2004

Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a
Legislação » Leis Publicado em 21 de Junho de 2004 - 01:00

Lei nº 10.885, de 17 de Junho de 2004.

Altera a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e

Exibindo resultado de 1501 até 1520 de um total de 125147

, atendendo a consulta formulada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da

A sentença, do dia 9/10, é do juiz federal substituto Ricardo Uberto Rodrigues, da 1ª Vara Federal de São Carlos/SP.

Dispõe sobre a revisão do subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal.

Com isso, o governo federal já repassou este ano R$ 1,440 bilhão para o Conselho da Justiça Federal (CJF), a quem cabe formalizar os depósitos.

Acrescenta o art. 149-A à Constituição Federal (Instituindo contribuição para custeio do serviço de iluminação pública nos Municípios e no Distrito Federal).

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Penal, que hoje prevê pena de detenção

A lide temerária ocorre quando o advogado, em concordância com o cliente, altera a verdade dos

Altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.

Altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da Metrópole, e a Lei nº

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

ou do instrumento de pagamento utilizado, e altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004.

Altera a Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985 (Lei da Ação Civil Pública), para incluir a proteção

realiza obra irregular que altera a fachada e traz risco para a segurança do prédio

Altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para instituir a reciprocidade na concessão de

Altera o art. 1º da Lei nº 7.064, de 6 de dezembro de 1982, estendendo as regras desse diploma

Altera o art. 57 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para autorizar o enteado ou a enteada

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.550, de 27 de dezembro de 2002, que regulamenta a

Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a

Altera a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e

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