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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 13:14

Segurada com incapacidade preexistente não tem direito a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença

A 6ª Turma da corte entendeu que ela não faz jus aos benefícios porque, de acordo com o laudo
Legislação » Leis Publicado em 07 de Março de 2018 - 11:35

LEI Nº 13.632, DE 6 DE MARÇO DE 2018

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Legislação » Leis Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 11:06

LEI Nº 13.345, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa
Doutrina » Trânsito Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:55

Entregar ou permitir a direção veicular a pessoas não habilitadas é crime

Por Valdilson A. Lopes e Gerson Luiz Buczenko.
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 15:10

Os planos de saúde em uma perspectiva atual

Estamos em uma fase de evolução jurídica na qual os contratos privados sofrem vigilância e
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 31 de Julho de 2020 - 17:18

Clipping de Legislação (Julho de 2020)

Clipping de Legislação.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Novembro de 2024 - 10:25

A análise do crime de racismo no Brasil precisa ser jurídica e se esquivar do politicamente correto

Análise do racismo no Brasil enfatizando uma abordagem jurídica e desmistificando o conceito de
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 13:25

O bullying sempre existiu

O bullying é uma patologia social que sempre existiu, mas ganhou notoriedade na mídia em decorrência de casos como Columbine e Realengo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Abril de 2012 - 11:15

Recurso ordinário. Depósito recursal. Deserção.

O depósito recursal deve ser efetivado exclusivamente por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social ? GFIP.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:04

Juiz de garantias e as garantias de juiz

É da função do juiz no sistema de justiça criminal que depende a regularidade do processo, e não
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:15

Golden Cross deve pagar R$ 12 mil a beneficiário por negativa de cobertura para implantação de stent

Fato agrava a situação do segurado que segundo ministra relatora do caso, altera a situação de
Legislação » Leis Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.487, de 15 de junho de 2007

Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir novo incentivo à inovação
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 14:18

Senado aprova MP de incentivo à economia

Contribuintes terão mais 15 dias para se beneficiar das condições previstas no Programa de Recuperação Fiscal (Refis)
Legislação » Leis Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 12:05

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas; altera a incidência da Contribuição para o PIS
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2014 - 14:10

Crime organizado, Estado desorganizado

Não há direito penal que, de forma isolada, como se fosse a panacéia de todos os males, resolva o
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 13:55

Marketing, foco e sociedade

Analisar, conhecer o ambiente social faz a diferença. O foco é esmiuçar estas questões. O marketing necessita do foco e da visão social
Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:50

Lei nº 12.880, de 12 de Novembro de 2013

Altera a Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, que ?dispõe sobre os planos e seguros privados de
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 10:04

STJ aplica nova lei de recursos repetitivos em processos envolvendo a Brasil Telecom

A Lei n. 11.672, que altera as regras de julgamento de recursos repetitivos no Superior Tribunal de
Array Publicado em 2006-10-20T04:00:00+00:00

Lei nº 11.360, de 19/10/06

Altera a Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, no tocante aos valores da Vantagem Pecuniária

Exibindo resultado de 3101 até 3120 de um total de 125348

A 6ª Turma da corte entendeu que ela não faz jus aos benefícios porque, de acordo com o laudo

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa

Por Valdilson A. Lopes e Gerson Luiz Buczenko.

Estamos em uma fase de evolução jurídica na qual os contratos privados sofrem vigilância e

Clipping de Legislação.

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O bullying é uma patologia social que sempre existiu, mas ganhou notoriedade na mídia em decorrência de casos como Columbine e Realengo

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É da função do juiz no sistema de justiça criminal que depende a regularidade do processo, e não

Fato agrava a situação do segurado que segundo ministra relatora do caso, altera a situação de

Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir novo incentivo à inovação

Contribuintes terão mais 15 dias para se beneficiar das condições previstas no Programa de Recuperação Fiscal (Refis)

, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas; altera a incidência da Contribuição para o PIS

Não há direito penal que, de forma isolada, como se fosse a panacéia de todos os males, resolva o

Analisar, conhecer o ambiente social faz a diferença. O foco é esmiuçar estas questões. O marketing necessita do foco e da visão social

Altera a Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, que ?dispõe sobre os planos e seguros privados de

A Lei n. 11.672, que altera as regras de julgamento de recursos repetitivos no Superior Tribunal de

Altera a Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, no tocante aos valores da Vantagem Pecuniária

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