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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Medida Provisória nº 457, de 10 de fevereiro de 2009

Altera os artigos 96 e 102 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõem sobre
Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 17:00

Tempo de estágio poderá contar para a aposentadoria

contagem de tempo, estagiários e bolsistas devem contribuir para a Previdência Social como segurados facultativos.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2024 - 09:50

Programa Saúde Itinerante percorre estado com palestras e atendimentos a magistrados e servidores

Detecção de doenças e melhoria na qualidade de vida.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 17:30

Justiça determina a regularização imediata do programa Saúde da Família em Belém

Se recomendações do MPF e MPE não forem cumpridas, será aplicada ao município multa de R$ 100 mil reais
Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 15:54

TRT-15 recebe mais de um novo processo de assédio sexual por dia

às denúncias, como o recente programa Emprega + Mulheres.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 12:21

Após reação da Igreja Católica, Lula recua sobre defesa do aborto

Lula está no meio do fogo cruzado entre a área militar e Vannuchi para decidir o que fazer em relação ao programa.
Legislação » Leis Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.789, de 2 de outubro de 2008

Proíbe a inserção nas certidões de nascimento e de óbito de expressões que indiquem condição de
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:00

Reconhecido vínculo de emprego entre estudante monitora e instituição de ensino

A reclamante exerceu atividades como monitora nos cursos de Enfermagem e Serviço Social, com carga
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00

Lei Complementar nº 122, de 12/12/06

Altera o art. 33 da Lei Complementar no 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2017 - 14:09

Deltan Dallagnol diz que projeto de abuso de autoridade pode acabar com investigações

Coordenador da Lava-Jato reclama de artigo que prevê ações penas contra promotores e juízes.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2017 - 09:21

Marcelo Odebrecht diz a Sérgio Moro que ex-presidente Lula recebeu dinheiro em espécie

Segundo empresário, assessor de Palocci era o entregador dos recursos.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2017 - 09:48

Governo admite fixar idade mínima progressiva para aposentadoria na reforma da Previdência Social

Considerar o tempo de contribuição também está sendo avaliado.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 12:20

Senador Romero Jucá faz manobra de guerrilha contra a Operação Lava-Jato

Emenda constitucional proposta por senador para blindar Rodrigo Maia e Eunício Oliveira foi mais uma manobra acintosa contra os interesses da sociedade.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 17:20

De acordo com a proposta de Reforma da Prvidência, aposentadoria por invalidez deve ser reduzida

Reforma da Previdência vai prever que benefício não seja mais integral.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 17:09

Juiz Sérgio Moro nega pedido de ex-presidente Lula e defende que processo fique em Curitiba

Em despacho, juiz disse que hipótese do MPF é que Lula seria arquiteto do esquema.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2016 - 14:30

Governo de Temer quer permitir aposentadoria para a futura geração só a partir dos 70 anos

Idade mínima para benefício começaria aos 65 anos, mas seria estendida daqui a 20 anos.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 09:23

Delator diz que pagou US$ 4,5 milhões em caixa 2 para campanha eleitoral de Dilma Rousseff

Zwi Skornicki afirma que o pagamento foi realizado diretamente para marqueteiro do PT
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2016 - 12:40

Dilma deve acionar Supremo Tribunal Federal com mandado de segurança contra impeachment

Ação vai argumentar que houve ‘desvio de finalidade’ de Cunha, que teria aberto o processo por ‘vingança’.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 15:03

Dilma: 'Redes sociais são palco de ofensas e preconceito'

'ambiente digital deveria seguir regras éticas, comportamentais e de civilidade'
Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 14:18

Levy Fidelix é condenado a pagar R$ 1 milhão por declarações homofóbicas

Sentença do TJ-SP diz que político "ultrapassou os limites da liberdade de expressão", feriu dignidade e pregou segregação de LGBTs

Exibindo resultado de 3661 até 3680 de um total de 125350

Altera os artigos 96 e 102 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõem sobre

contagem de tempo, estagiários e bolsistas devem contribuir para a Previdência Social como segurados facultativos.

Detecção de doenças e melhoria na qualidade de vida.

Se recomendações do MPF e MPE não forem cumpridas, será aplicada ao município multa de R$ 100 mil reais

às denúncias, como o recente programa Emprega + Mulheres.

Lula está no meio do fogo cruzado entre a área militar e Vannuchi para decidir o que fazer em relação ao programa.

Proíbe a inserção nas certidões de nascimento e de óbito de expressões que indiquem condição de

A reclamante exerceu atividades como monitora nos cursos de Enfermagem e Serviço Social, com carga

Altera o art. 33 da Lei Complementar no 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto

Coordenador da Lava-Jato reclama de artigo que prevê ações penas contra promotores e juízes.

Segundo empresário, assessor de Palocci era o entregador dos recursos.

Considerar o tempo de contribuição também está sendo avaliado.

Emenda constitucional proposta por senador para blindar Rodrigo Maia e Eunício Oliveira foi mais uma manobra acintosa contra os interesses da sociedade.

Reforma da Previdência vai prever que benefício não seja mais integral.

Em despacho, juiz disse que hipótese do MPF é que Lula seria arquiteto do esquema.

Idade mínima para benefício começaria aos 65 anos, mas seria estendida daqui a 20 anos.

Zwi Skornicki afirma que o pagamento foi realizado diretamente para marqueteiro do PT

Ação vai argumentar que houve ‘desvio de finalidade’ de Cunha, que teria aberto o processo por ‘vingança’.

'ambiente digital deveria seguir regras éticas, comportamentais e de civilidade'

Sentença do TJ-SP diz que político "ultrapassou os limites da liberdade de expressão", feriu dignidade e pregou segregação de LGBTs

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