Posse deve ser deferida a quem tiver o domínio de área

privado, portanto dispensa-se a prova da posse física, bastando a simples demonstração de domínio, como

A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal

Rômulo de Andrade Moreira é Procurador de Justiça na Bahia. Foi Assessor Especial do Procurador

TJSC entende que o crime de sonegação fiscal atinge toda a população

As denúncias narram que as acusadas deixaram de recolher aos cofres públicos, dentro do prazo

Os conciliadores não estão impedidos de exercer a advocacia ou incompatibilizados com o exercício da profissão

IASP, Instituto FHC e FGV debatem a "Democracia e o Estado de Direito"

A não-confirmação das prognoses legislativas e o controle de constitucionalidade

Especializanda em Direito Constitucional pela Universidade Comum do Sul de Santa Catarina (UNISUL) em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.

CSS e o seu conflito com a Constituição Federal de 1988

José Domingues Guimarães Ribeiro Filho, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e advogado.

2ª Turma concede o benefício da prisão domiciliar a hipertensa condenada por tráfico de drogas

em regime fechado por tráfico de drogas, o direito de cumprir em prisão domiciliar a parte restante

A ilegitimidade da divulgação de escutas telefônicas durante o trâmite da persecutio criminis.

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Execução. Fraude. Caracteriza fraude à execução a alienação de bens após o ajuizamento da ação trabalhista.

O contrato de seguro e a mora do segurado relativa ao pagamento do prêmio

Marco Antonio Scarpassa, Advogado e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental

Péres diz que Conselho julga se houve a quebra de decoro, não o ilícito penal

o comportamento de Suassuna, não apenas em relação à prática de ilícitos penais.

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Estelionato contra o INSS. Trancamento de inquérito policial. Medida cautelar. Nulidade declarada pelo Tribunal a quo.

Pedofilia pela internet e a operação "azahar" o sentimento de impunidade tem que acabar!

a pedofilia e tráfico de menores pela WEB desde 2001. É Diretor geral e professor do Instituto

Casal de irmãos deverá voltar a morar com o pai na Argentina

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório