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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:54
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 16:54
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 07:01
Escola garante direito de recusar matrícula de aluna inadimplente
A Associação Potiguar de Educação e Cultura (Apec) assegura direito de recusar matrícula de aluna
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:32
Faculdade deverá indenizar ex-aluna por cobrança indevida após trancamento de matrícula

A aluna receberá R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 13:45
Ação de indenização por danos materiais e morais. Intoxicação alimentar.

Prestação de serviços. Aluna participante de evento de formatura de alunos de ensino superior.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 12:39
Restituição de valores a estudante que pagou o dobro por disciplina
Aluna do curso de Administração teve que pagar mensalidades referentes à disciplina de estágio obrigatório
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
Cancelamento de matrícula. Exclusão de aluna concludente dos quadros da UFS. Excesso de prazo na conclusão do curso. Juiz determina reintegração de aluna à Universidade

Sentença Civil. Fonte: Site da Justiça Federal de Sergipe (www.jfse.gov.br).
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 11:30
Estudante será indenizada por advogada que perdeu prazo
Profissional deixou de recorrer administrativamente e aluna foi reprovada em exame da OAB
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 13:30
Procuradorias afastam possibilidade de estudante cursar simultaneamente ensino médio e superior na UFPI
Os procuradores afirmaram que o pedido da aluna não possui respaldo legal
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 18:15
Balé Bolshoi terá que pagar R$ 10 mil de indenização a ex-aluna
Após dois anos de curso, a ex-aluna foi reprovada sem comprovação de sua deficiência técnica
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 19:00
Extinção unilateral de curso de formação universitária gera dano moral
O curso foi extinto e a universidade sugeriu que a aluna optasse por outro
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 03:00
A Justiça do Trabalho no mundo e as formas de resolução extrajudicial dos conflitos (Panorama comparativo à Justiça Trabalhista brasileira)

Fernanda Salinas Di Giacomo, aluna do 4º ano B Matutino da Universidade Salvador - UNIFACS.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2005 - 01:00
Sociedade Cooperativa

Cristine Aledi Correia - Aluna do 2º Período de Direito da FACES - Faculdade do Espírito Santo - Vitória
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2025 - 11:30
Suboficial é condenado por assédio contra aluna de curso da Marinha
Ele ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal Militar
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:12
Aluna com deficiência visual será indenizada por falha na prestação de suporte especial
Na decisão, o colegiado explica que o Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que as instituições de ensino devem garantir o acesso, permanência, participação e aprendizagem das pessoas com deficiência visual, por meio da oferta de serviços e recursos que promovam a sua inclusão plena.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 12:18
TJSP confirma colação de grau antecipada de aluna de curso de Medicina
Medida atende regras definidas durante pandemia.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 09:56
DF é condenado a indenizar aluna que sofreu queimadura durante feira de ciências
Ao manter a condenação, a 5ª Turma Cível do TJDFT concluiu que houve omissão do réu ao impedir o uso de elementos químicos inflamáveis.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 13:05
Academia é condenada a reparar dano moral por queda de aluna

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 16:00
Faculdade é condenada a indenizar aluna que esperou mais de dois anos para receber diploma
O documento só foi entregue após determinação judicial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Junho de 2020 - 13:01
Academia terá que indenizar aluna que caiu em bueiro de estacionamento

A academia foi condenada a pagar a autora a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.

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