Negado pedido de progressão funcional a professora do Município de Londrina que cursou a Vizivali

distância, não conferem aos alunos concluintes qualquer graduação a nível superior, senão a necessária

Comissão proíbe propaganda de governo em material didático

governamentais em qualquer material escolar comprado com recursos públicos e distribuído aos alunos

Resolução nº 307, de 6 de Março de 2009

seu artigo 2º e parágrafo único, assegurando aos alunos matriculados em cursos regulamentados pela

Direitos autorais. Indenização.

Comprovado que a apostila elaborada pela reclamante era de utilização obrigatória pelos alunos e

A Humanização das Penas

Márcio Alexandre Lacerda Falcão, Cláudio Teixeira, Osmar Donizete da Silva, Fabiano Bizeto - Alunos

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.

Deus Araújo Silva - Profissão: Alunos da pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela

Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009

alunos da educação básica; altera as Leis nºs 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de

Curso do Prof. Damásio Via Satélite

Curso do Prof. Damásio.

A importância da participação do estado no amparo psicológico no espaço escolar

relevância desse tema reside na crescente preocupação com o bem-estar psicológico dos alunos e

DF é condenado a pagar gratificação de ensino especial à professora do ensino regular

Uma professora da Rede Pública de Ensino do DF vai receber em seus vencimentos a Gratificação de Ensino Especial (GATE), referente ao ano de 2006, por decisão da Justiça local.

Decreto nº 5.690, de 3/02/06.

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Professora agredida por aluno em sala de aula será indenizada

Decisão é do TJ/SP ao manter R$ 20 mil de danos morais.

Administrativo. Gratificação de ensino especial ? Gate.

Juizados especiais da fazenda pública.

Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio

Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem

Senado aprova lei que limita peso de mochila utilizada por estudantes

Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais define percentual de peso para material escolar, mas não diz como fiscalizar

Agravo de instrumento. Ação civil pública. Direito à educação. Garantia constitucional.

Transporte escolar gratuito e irrestrito. Dever do município em cuja rede de ensino a criança se encontra matriculada.

Determinado afastamento de professora acusada de vender gabaritos de provas

Decisão do TJ favorece universitários

Idade mínima para o antigo supletivo vai ser de 18 anos

O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou ontem uma série de mudanças nas diretrizes da educação de jovens e adultos, o antigo supletivo.