STJ mantém liberdade de jovem envolvido em acidente de trânsito em Minas Gerais.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho que concedeu a liberdade a Gustavo Henrique de Oliveira Bittencourt.

Solta idosa que tentou furtar cosmético

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

Último juiz preso tem habeas corpus

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Justiça analisa habeas corpus para mulher acusada de jogar bebê em lagoa

Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Ausência de Fundamentos. Superveniência de Relaxamento da Custódia.

Acusado de fraude em vestibular tem outro pedido negado

O vice-presidente ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu outra liminar em habeas-corpus impetrada por Jorge Nascimento Dutra.

Homem é condenado por feminicídio na Capital

Pena de 14 anos de reclusão em regime fechado

Chefe do tráfico do Alemão é solto mesmo com novo pedido de prisão

A quadrilha comandada pelo acusado desestabilizava todo o processo de pacificação no conjunto de favelas do Alemão e fazia ataques em retaliação à polícia

Toffoli manda soltar deputado preso na Operação Ararath

José Riva é investigado em operação destinada a apurar crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro

Condenado é solto após cumprir seis vezes a pena antes do julgamento

Sentenciado a seis meses, réu esperou julgamento por mais de 2 anos

Adulteração de leite.

Crime grave.