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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 09:42
Pedido de liberdade de Lula deve ser julgado pela Segunda Turma do STF nesta semana
Defesa apresentou habeas corpus em que aponta suspeição de Moro e questiona a atuação dele no
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00
Lei nº 10.998, de 15 de Dezembro de 2004
Altera o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Tributário. Imposto de renda. Complementação de aposentadoria.
Violação ao artigo 111 do CTN.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 10:56
Lei nº 13.065, de 30 de Dezembro de 2014
Concede auxílio especial e bolsa especial de educação aos dependentes dos militares da Marinha do
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 15:30
Ministro pede informações em HC que envolve venda de ingressos para Copa
O ministro entendeu ser incabível no momento a análise do pedido de suspensão da prisão preventiva, com base no Regimento Interno do STF
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 17:40
STF suspende ordens de sequestro de verbas contra município de Cubatão
Município alegou ao STF que as decisões criariam risco de efeito multiplicador e ameaçam a economia pública
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 12:35
Emenda Constitucional nº 132/2023 - a Reforma Tributária Brasileira e a Instituição do IBS e CBS e IS
dos impostos ISSQN e ICMS no novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 08:47
MP e PF veem indícios de fraude e desvio de recursos na chapa de Dilma e Temer nas eleições 2014
PSDB que busca cassar chapa e anular resultado da eleição.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2016 - 09:03
Teori Zavascki anula escuta de Lula e Dilma e envia para Sérgio Moro caso de sítio e triplex
Investigações sobre ex-presidente foram enviadas em sigilo para 1ª instância. Por meio de assessoria, Lula reafirmou que não é proprietário dos imóveis.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 13:45
STF acolhe pedido da PGR e desmembra ação penal contra Maluf
Ex-governador de São Paulo será o único julgado diretamente no STF em processo por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 14:15
Cassada decisão que aplicou multa a procurador da Fazenda Nacional
Advogado-geral da União sustentou que a decisão violou decisão do STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Recursos Cíveis: Entendendo os seus efeitos
. Professora atuando na Graduação e na Pós-Graduação nas disciplinas em Direito Processual
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 18:11
Tiririca pode ter que passar por prova de leitura e ditado, diz procuradoria
Procuradoria ouve testemunhas e reúne documentos sobre deputado eleito. Além do processo eleitoral, ele é alvo de ação por suspeita de falsificação.
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00
Lei nº 11.117, de 18/05/05
Declara o arquiteto Oscar Niemeyer Patrono da Arquitetura Brasileira.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 17:28
CPI no TJ apura se lobista enviou dinheiro ao exterior
As quatro remessas somam um total de US$ 140 mil. Os dados, originalmente, foram obtidos pelos investigadores da Operação Farol da Colina com a colaboração da Promotoria Distrital de Nova York.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:45
Prerrogativas: na defesa dos direitos da advocacia
Prerrogativas da OAB Nacional e articulou no Congresso Nacional o avanço de diversas proposições.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 10:15
Fotografias de autoridades em órgãos públicos podem ser proibidas
Projeto estabelece que também será considerado um ato de improbidade administrativa a exposição de efígie de autoridades em órgãos públicos
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 19:00
Justiça garante Óleo de Lorenzo a menino de sete anos
O menino é portador da doença Adrenoleucodistrofia, a qual causa inúmeros males. Sem o medicamento, a sobrevida do portador é de cinco anos
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 18:00
Comissão aprova regras para guarda de animal em caso de divórcio
A decisão sobre quem ficará com a guarda do animal em caso de divórcio deverá levar em conta o bem-estar animal
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:47
STF nega pedidos contra incorporação salarial de servidores
A União e o governo do Rio Grande do Norte alegaram descumprimento à decisão da Corte que impede a
